TJMA - 0010881-82.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2023 11:17
Baixa Definitiva
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23/06/2023 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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23/06/2023 11:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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22/06/2023 08:00
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2023 23:59.
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15/05/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCELO LUCAS COSTA MENDES em 12/05/2023 23:59.
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15/05/2023 00:04
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 12/05/2023 23:59.
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11/05/2023 13:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2023 13:37
Juntada de malote digital
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05/05/2023 16:52
Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
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05/05/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
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28/04/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/04/2023 09:39
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:59
Conhecido o recurso de MARCELO LUCAS COSTA MENDES - CPF: *06.***.*70-88 (APELANTE) e provido em parte
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21/04/2023 17:17
Juntada de Certidão
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21/04/2023 16:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/04/2023 13:34
Juntada de parecer
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20/04/2023 03:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/04/2023 23:59.
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20/04/2023 03:30
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 17/04/2023 23:59.
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01/04/2023 15:06
Conclusos para julgamento
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01/04/2023 15:06
Conclusos para julgamento
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01/04/2023 15:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/03/2023 10:26
Recebidos os autos
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23/03/2023 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/03/2023 10:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
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23/03/2023 10:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/03/2023 10:21
Recebidos os autos
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23/03/2023 10:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/03/2023 10:21
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/03/2023 10:20
Conclusos para despacho do revisor
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22/03/2023 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
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26/04/2022 08:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/04/2022 13:25
Juntada de parecer do ministério público
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23/04/2022 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.
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12/04/2022 02:29
Decorrido prazo de BENONES VIEIRA DE ARAUJO em 11/04/2022 23:59.
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12/04/2022 02:29
Decorrido prazo de MARCELO LUCAS COSTA MENDES em 11/04/2022 23:59.
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05/04/2022 01:11
Publicado Despacho (expediente) em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010881-82.2020.8.10.0001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA APELANTE: MARCELO LUCAS COSTA MENDES DEFENSOR PÚBLICO: LEANDRO PIRES DE ARAÚJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.
RELATOR: Des.
Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Recebida a íntegra dos autos do processo epigrafado, identifico que o recurso de apelação conta com razões juntadas no ID 15699054, bem como foram devidamente apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público do Estado do Maranhão ao ID 15699061.
Diante do exposto, remetam-se os autos à PGJ para emissão de parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).
Transcorrido o prazo estabelecido, façam-se conclusos os autos à relatoria.
Em tempo, promova-se a retificação dos polos ativo e passivo da demanda.
Cumpra-se. São Luís (MA), 31 de março de 2022. Desembargador Francisco RONALDO MACIEL Oliveira RELATOR -
01/04/2022 14:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/04/2022 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2022 21:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 14:58
Recebidos os autos
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28/03/2022 14:58
Conclusos para despacho
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28/03/2022 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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