25/07/2024 10:08

Baixa Definitiva
25/07/2024 10:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/07/2024 11:23

Juntada de Certidão trânsito em julgado
18/07/2024 00:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 11:42

Negado seguimento ao recurso
21/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/06/2024 11:21

Juntada de termo
21/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/06/2024 22:22

Juntada de recurso extraordinário (212)
07/06/2024 00:17

Publicado Acórdão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 15:42

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:05

Juntada de parecer do ministério público
21/05/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:46

Conclusos para julgamento
02/05/2024 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 14:10

Recebidos os autos
23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
23/04/2024 14:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/04/2024 08:44

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:41

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:40

Recebidos os autos
03/04/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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