03/04/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:30

Processo Desarquivado
01/03/2024 09:05

Juntada de petição
22/02/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:26

Outras Decisões
08/02/2024 10:10

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:45

Juntada de petição
20/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:03

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:02

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:22

Juntada de petição
14/11/2023 00:51

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:38

Outras Decisões
01/11/2023 11:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:31

Decorrido prazo de MARIA IVANEDE TEIXEIRA SOUSA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:38

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
24/10/2023 00:55

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 23:43

Juntada de petição
20/10/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:59

Recebidos os autos
19/10/2023 11:59

Juntada de petição
09/12/2022 20:56

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/04/2022 21:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2022 13:28

Conclusos para decisão
06/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
31/03/2022 08:30

Decorrido prazo de MARIA IVANEDE TEIXEIRA SOUSA em 30/03/2022 23:59.
22/03/2022 16:35

Juntada de contrarrazões
19/03/2022 17:45

Publicado Intimação em 16/03/2022.
19/03/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:51

Juntada de Certidão
14/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:31

Decorrido prazo de MARIA IVANEDE TEIXEIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:19

Publicado Intimação em 28/01/2022.
11/02/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
09/02/2022 08:11

Juntada de recurso inominado
26/01/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 12:49

Juntada de petição
24/01/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 10:47

Conclusos para julgamento
15/12/2021 10:15

Audiência Una realizada para 15/12/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
14/12/2021 09:06

Juntada de contestação
13/12/2021 16:10

Juntada de petição
25/11/2021 11:51

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802327-32.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIA IVANEDE TEIXEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO CAMPOS MARQUES - MA13469 Promovido: BANCO DO BRASIL S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIA IVANEDE TEIXEIRA SOUSA De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 15/12/2021 10:00. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 23 de novembro de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
23/11/2021 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2021 11:45

Juntada de ato ordinatório
12/11/2021 11:44

Audiência Una designada para 15/12/2021 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/10/2021 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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