13/06/2023 09:46

Juntada de Certidão de regularização de movimentação de suspensão
13/06/2023 09:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
19/04/2023 23:41

Decorrido prazo de LUCIMAR DE SOUSA DO VALE em 14/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 01:34

Publicado Despacho (expediente) em 21/03/2023.
21/03/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 09:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/03/2023 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 08:28

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/05/2022 22:29

Juntada de Certidão
05/05/2022 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
05/05/2022 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 07:38

Decorrido prazo de LUCIMAR DE SOUSA DO VALE em 17/12/2021 23:59.
18/12/2021 07:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2021.
25/11/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 12:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/11/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800967-93.2020.8.10.0054 Apelante: Lucimar de Sousa Vale Advogado: Francivaldo Pereira da Silva Pitanga (OAB/MA – 7.158) Agravado: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA – 14.009-A) Relator : Desembargador Marcelino Chaves Everton D E C I S Ã O As matérias tratadas no presente recurso foram consideradas de excepcional interesse público, tendo sido acolhido pelo STJ, nos autos da SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 71 – TO (2020/0276752-2), com fundamento no § 3º do artigo 982 do Código de Processo Civil, o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, que versem sobre as questões de direito objeto dos IRDR´s admitidos n.ºs 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604+05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.10.0000/TJPI.

Isso porque, na decisão que determina a suspensão dos processos, há ressalva no sentido de que “a ordem de suspensão não impede o ajuizamento de novas ações, as quais deverão seguir a marcha processual até a fase de conclusão para a sentença, ocasião em que ficará suspensa”.

Logo, considerando que já foi proferida sentença nestes autos, bem como existe recurso de apelação interposto quanto ao julgado, determino a SUSPENSÃO do feito, devendo os autos aguardarem em Secretaria o julgamento da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, ressaltando o dever de colaboração das partes (artigo 6º do CPC), de acompanhar e juntar aos autos decisões da Corte Superior acerca da controvérsia.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
23/11/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 20:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
22/03/2021 15:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/03/2021 12:14

Juntada de parecer do ministério público
09/03/2021 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:29

Recebidos os autos
05/03/2021 14:29

Conclusos para despacho
05/03/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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