TJMA - 0821272-05.2016.8.10.0001

30/01/2024 07:07

Baixa Definitiva

30/01/2024 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/01/2024 07:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/01/2024 23:59.

04/12/2023 00:00

Publicado Decisão em 04/12/2023.

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

30/11/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023 11:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 12:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2023 12:12

Juntada de parecer do ministério público

24/11/2023 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 10:12

Conclusos para despacho

10/11/2023 15:31

Conclusos para despacho

10/11/2023 15:30

Recebidos os autos

10/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio