TJMA - 0802397-32.2019.8.10.0049

1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIETE GOMES

CPF *32.***.*69-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.

CNPJ: 21.480.265/0001-04

Advogados

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB: 5302/MA

CPF *07.***.*67-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALDIR NUNES MONTELES

CPF *38.***.*82-96

EDIVALDO NUNES MONTELES

CPF *39.***.*85-31

EDIVAN NUNES MONTELES

CPF *07.***.*50-42

LUZIENE GOMES MONTELES

CPF *38.***.*85-37

LUCENIR GOMES SILVA

CPF *68.***.*25-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2023 09:22

    Transitado em Julgado em 23/01/2023

  • 26/01/2023 02:33

    Decorrido prazo de ELIETE GOMES em 23/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 15:28

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 05:11

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 05:11

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

  • 28/11/2022 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 23:05

    Juntada de diligência

  • 21/11/2022 10:46

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 21/11/2022 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 18:59

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/09/2022 07:25

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 17:23

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 00:41

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 07:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2022 17:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 19:10

    Decorrido prazo de VALDIR NUNES MONTELES em 26/01/2022 23:59.

  • 23/02/2022 18:21

    Decorrido prazo de EDIVAN NUNES MONTELES em 26/01/2022 23:59.

  • 16/12/2021 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 20:42

    Juntada de diligência

  • 16/12/2021 16:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 16:38

    Juntada de diligência

  • 16/12/2021 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 16:35

    Juntada de diligência

  • 09/12/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2021 11:51

    Juntada de petição

  • 29/11/2021 00:21

    Publicado Intimação em 29/11/2021.

  • 27/11/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES.  TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP : 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected].

    Processo nº.: 0802397-32.2019.8.10.0049 Parte Autora: ELIETE GOMES  Parte Demandada: BRK Ambiental - Maranhão S.A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 126, XI do Código de Normas da CGJ/MA,  referente aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz titular da 2ª Unidade Jurisdicional do termo Judiciário de Paço do Lumiar,  Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, procedo a intimação da parte demandada para se manifestar no prazo de 10 dias, sobre o documento de ID nº. 56936714 - Documento Diverso .

    Paço do Lumiar/MA, Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021.   JACSON DA SILVA MOREIRA Diretor de Secretaria

  • 25/11/2021 08:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 17:47

    Juntada de petição

  • 09/11/2021 07:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2021 15:59

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 16/08/2021 10:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2021 15:47

    Juntada de petição

  • 22/06/2021 17:41

    Juntada de petição

  • 19/06/2021 01:28

    Publicado Citação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 08:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 16/06/2021 16:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2021 16:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2021 10:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/06/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 05:36

    Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 17:53

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/03/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 16:46

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 21:23

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2020 04:47

    Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.

  • 03/08/2020 17:21

    Juntada de petição

  • 06/07/2020 10:46

    Juntada de petição

  • 02/07/2020 22:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 22:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2020 22:20

    Juntada de protocolo

  • 26/06/2020 20:38

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 17:33

    Juntada de petição

  • 11/02/2020 11:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/02/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 10:19

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 08:10

    Juntada de petição

  • 14/11/2019 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/11/2019 09:32

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/11/2019 09:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 22/10/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

  • 08/11/2019 15:22

    Juntada de contestação

  • 21/10/2019 16:34

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 15:17

    Juntada de petição

  • 09/10/2019 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2019 15:20

    Juntada de diligência

  • 01/10/2019 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2019 09:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/10/2019 08:59

    Audiência conciliação designada para 22/10/2019 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

  • 25/09/2019 14:53

    Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2019 11:42

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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