TJMA - 0000735-16.2014.8.10.0090

24/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MIRITIBANA CASTANHA DE CAJU LTDA em 23/07/2025 23:59.

10/07/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2025.

10/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2025 10:05

Juntada de petição

02/07/2025 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO POVOADO PERIA em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025 17:07

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2025 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 05/06/2025.

05/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 10:16

Conhecido o recurso de MIRITIBANA CASTANHA DE CAJU LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido

01/11/2023 08:46

Juntada de petição

15/05/2023 18:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 22:16

Juntada de parecer do ministério público

24/03/2023 05:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO POVOADO PERIA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 05:04

Decorrido prazo de MIRITIBANA CASTANHA DE CAJU LTDA em 23/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO POVOADO PERIA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023 06:01

Decorrido prazo de MIRITIBANA CASTANHA DE CAJU LTDA em 21/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 04:14

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.

28/02/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

24/02/2023 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2023 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/02/2023 17:28

Juntada de Certidão

24/02/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

24/02/2023 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 16:10

Juntada de petição

03/02/2023 16:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 12:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/12/2022 07:11

Recebidos os autos

16/12/2022 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022 08:47

Recebidos os autos

16/12/2022 08:47

Conclusos para despacho

16/12/2022 08:47

Distribuído por sorteio