TJMA - 0000488-29.2016.8.10.0134

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA

CPF *76.***.*28-49

Advogados

ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR

OAB: 11103/MA

CPF *57.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:28

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 11:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/05/2025 11:20

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 06/05/2025 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 12:32

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/04/2025 12:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/03/2025 21:02

    Juntada de carta de ordem

  • 18/03/2025 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 13/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 03:22

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 28/02/2025 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/02/2025 08:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 12:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/02/2025 19:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/02/2025 19:17

    Juntada de juntada de ar

  • 07/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 06/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:17

    Publicado Despacho em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 21/01/2025 17:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/01/2025 17:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/01/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 12:50

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/09/2024 12:50

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:02

    Publicado Despacho em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 10:37

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/08/2024 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/07/2024 13:54

    Juntada de juntada de ar

  • 17/07/2024 13:53

    Juntada de juntada de ar

  • 29/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 28/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 00:03

    Publicado Despacho em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 14:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2024 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 20:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/03/2024 15:27

    Juntada de petição

  • 27/02/2024 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 10:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/08/2023 10:09

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/07/2023 14:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 10/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA em 06/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 10:45

    Publicado Despacho (expediente) em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 15:52

    Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

  • 20/06/2023 15:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 19/06/2023 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 20:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/06/2023 19:38

    Juntada de petição

  • 14/06/2023 10:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 15:26

    Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA - CPF: *76.***.*28-49 (APELANTE) e não-provido

  • 01/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 15:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de ANGELO RONCALLI CHAVES ALENCAR em 29/05/2023 23:59.

  • 29/05/2023 14:36

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/05/2023 18:45

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2023 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2023 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2023 09:29

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 27/04/2023 09:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 23/11/2022 12:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 23/11/2022 12:52

    Juntada de parecer do ministério público

  • 04/10/2022 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2022 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TIMBIRAS VARA ÚNICA   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)     Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG.     O referido é verdade e dou fé.   Timbiras-MA, Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.   Ariano Pereira da Silva Assessor de Juiz.

    Mat. 198101    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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