TJMA - 0834986-32.2016.8.10.0001

20/12/2023 10:46

Baixa Definitiva

20/12/2023 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 00:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

27/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

24/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 18:39

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 15:15

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:06

Juntada de termo

21/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.

10/11/2023 16:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

26/10/2023 00:01

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023 16:23

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023 09:38

Juntada de Certidão

11/10/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023 11:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:53

Recebidos os autos

02/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/10/2023 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 02/08/2023.

02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

12/06/2023 15:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 20:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

31/05/2023 15:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 15:10

Juntada de parecer do ministério público

04/05/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023 09:47

Recebidos os autos

01/05/2023 09:47

Conclusos para despacho

01/05/2023 09:47

Distribuído por sorteio