21/03/2025 15:42

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 05/02/2025.
05/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1201
03/02/2025 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2025 08:12

Juntada de termo
31/01/2025 15:29

Recebidos os autos
31/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/01/2025 15:43

Juntada de recurso especial (213)
19/12/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2024.
19/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 17:58

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
10/12/2024 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:15

Juntada de petição
27/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:17

Recebidos os autos
05/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/11/2024 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2024 16:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:40

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/05/2024 09:43

Juntada de agravo interno cível (1208)
29/04/2024 00:28

Publicado Decisão em 29/04/2024.
28/04/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 10:34

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/04/2024 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2024 09:25

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 15:26

Juntada de parecer do ministério público
03/11/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:24

Recebidos os autos
27/10/2023 18:24

Conclusos para despacho
27/10/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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