05/03/2021 11:52

Arquivado Definitivamente
05/03/2021 11:49

Transitado em Julgado em 02/03/2021
02/03/2021 12:26

Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 01/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802023-61.2018.8.10.0013 | PJE Requerente:PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: SERGIO VERAS MEIRELES - MA8187, ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769 Requerido: I.

TORRES CHAVES - CONSTRUCOES - ME SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Apesar de ter sido intimada para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, a parte exequente não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso.

Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante.

São Luís/MA, 08/02/2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
09/02/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 22:16

Extinto o processo por devedor não encontrado
08/02/2021 11:39

Conclusos para julgamento
08/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
08/02/2021 11:39

Juntada de Certidão
06/02/2021 09:20

Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 09:20

Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 02/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 00:19

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 18:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 17:30

Juntada de petição
20/11/2020 10:39

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:38

Juntada de Certidão
16/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
16/11/2020 09:55

Juntada de petição
12/11/2020 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2020.
12/11/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 07:50

Conclusos para despacho
26/10/2020 07:50

Juntada de Certidão
24/10/2020 10:13

Decorrido prazo de PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 20/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.
09/10/2020 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 12:04

Juntada de Ato ordinatório
28/09/2020 11:12

Juntada de petição
01/09/2020 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 22:52

Juntada de diligência
14/02/2020 08:15

Expedição de Mandado.
13/02/2020 11:17

Juntada de Mandado
06/02/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 16:46

Conclusos para despacho
24/01/2020 09:35

Juntada de petição
20/01/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 10:03

Conclusos para despacho
17/12/2019 10:02

Juntada de Certidão
25/09/2019 16:22

Juntada de petição
12/09/2019 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2019 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 16:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/06/2019 09:27

Conclusos para despacho
19/06/2019 17:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/06/2019 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 11:49

Conclusos para julgamento
11/04/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 18:06

Conclusos para despacho
20/03/2019 18:05

Juntada de Certidão
17/03/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 14:01

Juntada de petição
08/03/2019 10:21

Conclusos para despacho
08/03/2019 10:21

Juntada de Certidão
30/01/2019 14:02

Juntada de petição
21/01/2019 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica
17/01/2019 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 16:47

Conclusos para despacho
14/12/2018 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
05/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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