02/09/2025 16:29

Juntada de petição
14/04/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:27

Juntada de petição
31/10/2023 08:57

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/09/2023 07:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:28

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 04:56

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 10:10

Juntada de petição
16/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855032-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR39274 REU: J.

F.

ROCHA SANTOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO VINICIUS RAMOS VERAS - MA10635 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, J.

F.

ROCHA SANTOS - EPP, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas finais no valor de R$116,72 (Cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 94377142.

Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 15 de junho de 2023.

HILDENE COELHO ROCHA Diretor de Secretaria Matrícula- 145474
15/06/2023 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
13/06/2023 13:10

Realizado cálculo de custas
09/06/2023 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/06/2023 11:15

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023
21/04/2023 01:29

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:10

Juntada de petição
20/04/2023 03:42

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:15

Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 21:41

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855032-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO VOLKSVAGEM S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR39274 REU: J.

F.

ROCHA SANTOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO VINICIUS RAMOS VERAS - MA10635 SENTENÇA Trata-se de ação de Busca e Apreensão de veículo em que a parte demandante reclama a posse exclusiva e plena do bem para em seguida ser feito seu depósito nas mãos de seu representante legal e o pagamento integral da dívida, pela parte demandada, correspondente às parcelas vencidas e vincendas, bem como das custas e honorários.

Já apreendido parte dos veículos, indicados da inicial, foi determinada a continuidade da ação com deferimento de liminar de busca e apreensão e expedido mandado, para o os veículos restantes, foi um veículo apreendido e deixado em poder e guarda de representante da parte demandante, assim como a parte demandante requereu exclusão do contrato de nº 381781-1/001.

Após citação, a parte demandada não apresentou contestação até a presente data, conforme certidão de ID Num. 60651741. É o relatório.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que a parte demandante acostou aos autos os documentos necessários para confirmação da dívida, especialmente a apresentação de cópia do contrato de empréstimo e notificação extrajudicial, restando comprovada a existência de relação jurídica entre as partes.

Ao ensejo, constata-se que a celebração de contrato de empréstimo entre as partes, não fora devidamente cumprida pela parte demandada, acarretando a inadimplência, noticiada e devidamente comprovada pela parte demandante nos autos.

Fatos que subsidiaram o cumprimento da busca e apreensão do veículo, objeto da presente demanda; que aliados, por sua vez, à ausência de apresentação de defesa, pela parte demandada conferiu à parte demandante a consolidação da posse do aludido veículo, nos termos do art. 3º, §1º do Decreto-lei 911/69.

Sendo os argumentos e fatos expostos suficientes para configurar o acolhimento do pleito autoral.

Dessa forma, já tendo sido apreendidos os veículos e pugnada a exclusão do contrato nº 381781-1/001, com base no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE a demanda, com base nos fundamentos de fato e direito aqui apresentados, para consolidar a posse plena em mãos da parte demandante.

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor arbitrado na causa.

Sem bloqueio de RENAJUD por este juízo, não há o que se providenciar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, Arquivem-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular 15ª Vara Cível
20/03/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 08:58

Julgado procedente o pedido
14/02/2022 09:36

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:40

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:39

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 17/12/2021 23:59.
25/11/2021 14:18

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0855032-42.2016.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR39274 REU: J.

F.

ROCHA SANTOS - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO VINICIUS RAMOS VERAS - MA10635 DESPACHO INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à petição de ID 47068743.

Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença.

INTIME-SE.

SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3618/2021
23/11/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 11:43

Juntada de petição
19/01/2021 09:34

Conclusos para despacho
19/01/2021 09:34

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:23

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 17/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 10:27

Juntada de petição
23/10/2020 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2020 12:21

Juntada de diligência
19/10/2020 17:23

Expedição de Mandado.
19/10/2020 09:42

Juntada de Carta ou Mandado
16/10/2020 15:21

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2020 13:20

Juntada de petição
19/09/2020 20:57

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 03/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 03:27

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 03:23

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 31/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 14:18

Juntada de petição
20/08/2020 00:07

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 09:59

Juntada de ato ordinatório
07/08/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2020 16:52

Juntada de diligência
04/08/2020 05:27

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PENHA MOREIRA em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 05:27

Decorrido prazo de MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 02:52

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS RAMOS VERAS em 03/08/2020 23:59:59.
31/07/2020 11:01

Expedição de Mandado.
31/07/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 12:43

Outras Decisões
10/07/2020 16:07

Conclusos para decisão
10/07/2020 16:06

Juntada de Certidão
07/07/2020 11:56

Juntada de petição
01/07/2020 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2020 22:49

Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2020 14:59

Conclusos para decisão
19/02/2020 14:52

Juntada de Certidão
04/02/2020 18:06

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 03/02/2020 23:59:59.
17/01/2020 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2020 17:54

Juntada de Ato ordinatório
17/01/2020 17:50

Juntada de Certidão
05/10/2019 01:10

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 04/10/2019 23:59:59.
13/09/2019 13:18

Juntada de embargos de declaração
03/09/2019 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 10:04

Julgado procedente o pedido
26/08/2019 16:27

Conclusos para julgamento
26/08/2019 16:26

Juntada de Certidão
21/08/2019 01:05

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 20/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:46

Juntada de diligência
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 10:43

Juntada de diligência
17/07/2019 08:10

Mandado devolvido dependência
17/07/2019 08:10

Juntada de diligência
12/07/2019 11:08

Expedição de Mandado.
12/07/2019 10:30

Juntada de Mandado
12/07/2019 09:49

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 09:45

Juntada de Certidão
03/07/2019 11:30

Juntada de petição
22/02/2019 08:20

Decorrido prazo de J. F. ROCHA SANTOS - EPP em 21/02/2019 23:59:59.
31/01/2019 14:00

Juntada de diligência
31/01/2019 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2019 13:53

Expedição de Mandado
11/01/2019 10:39

Concedida a Medida Liminar
19/06/2017 06:06

Conclusos para despacho
22/02/2017 11:16

Juntada de Certidão
24/11/2016 14:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2016 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica
20/10/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 15:18

Conclusos para decisão
15/09/2016 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2016

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800598-46.2020.8.10.0104

Maria Edinolia Ferreira dos Santos

Municipio de Paraibano

Advogado: Idiran Silva do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/03/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800598-46.2020.8.10.0104

Maria Edinolia Ferreira dos Santos

Municipio de Paraibano

Advogado: Idiran Silva do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2020 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0803026-53.2020.8.10.0022

Nelci de Jesus da Luz

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucileide Galvao Leonardo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/09/2020 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0800457-32.2021.8.10.0091

Renilson Moraes Torres

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Joao Lima Nunes Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2021 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0800457-32.2021.8.10.0091

Renilson Moraes Torres

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Glaudson de Oliveira Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2021 12:15

Exibir Processo