08/07/2025 11:00

Baixa Definitiva
08/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/07/2025 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS LOURENCO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:21

Decorrido prazo de CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA. em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2025.
22/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2025 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 08:35

Conhecido o recurso de LUCAS SANTOS LOURENCO - CPF: *04.***.*07-36 (REQUERENTE) e provido em parte
19/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 11:55

Juntada de parecer do ministério público
05/05/2025 15:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:08

Conclusos para julgamento
15/04/2025 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2025 17:08

Recebidos os autos
11/04/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/04/2025 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 15:30

Juntada de aviso de recebimento
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA. em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS LOURENCO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:14

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2025.
28/02/2025 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/02/2025 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de CAPACITARE CURSO DE IDIOMAS LTDA. em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:58

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS LOURENCO em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 12/11/2024.
12/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:25

Juntada de petição
28/11/2023 12:45

Juntada de petição
04/11/2022 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 14:38

Juntada de parecer
05/10/2022 07:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:01

Recebidos os autos
27/09/2022 10:01

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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