STJ - 0010785-97.2002.8.10.0001

15/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 15/05/2024

23/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317948/2024

23/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 317948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

22/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 1199618/2023 - AgInt

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1199618 - AgInt nos EAREsp 2176009 - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 16:22

Não conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA - Petição Nº 2023/01199618 - AgInt nos EAREsp 2176009

13/03/2024 17:06

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01199618/2023 - AgInt nos EAREsp 2176009/MA

11/03/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:18

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199618/2023 - AgInt nos EAREsp 2176009/MA

08/03/2024 14:18

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

29/02/2024 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:22

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199618/2023 - AgInt nos EAREsp 2176009/MA

18/02/2024 16:17

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01199618/2023 - AgInt nos EAREsp 2176009/MA

01/02/2024 05:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

31/01/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024 17:07

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01199618/2023 - AgInt nos EAREsp 2176009/MA

15/01/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/01/2024 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 15721/2024

15/01/2024 07:46

Protocolizada Petição 15721/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/01/2024

13/12/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1199618/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1199618/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1199618/2023

11/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1199618/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

20/11/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134064/2023

20/11/2023 17:51

Protocolizada Petição 1134064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

17/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 16:40

Não conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA

26/10/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/10/2023 10:57

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2176009)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/10/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1021751/2023

10/10/2023 18:37

Protocolizada Petição 1021751/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/10/2023

21/09/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951576/2023

21/09/2023 18:28

Protocolizada Petição 951576/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 697043/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0697043 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2176009 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697043/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2176009/MA

05/09/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000630-2023-AJC-1T)

01/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 10:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000630-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:46

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697043/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2176009/MA

18/08/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/08/2023 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732373/2023

01/08/2023 20:38

Protocolizada Petição 732373/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

19/07/2023 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/07/2023 Petição Nº 697043/2023 -

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/07/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 697043/2023. Publicação prevista para 19/07/2023)

18/07/2023 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 697043/2023

18/07/2023 13:52

Protocolizada Petição 697043/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2023

05/07/2023 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 667802/2023

05/07/2023 07:35

Protocolizada Petição 667802/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2023

30/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 223250/2023 - AgInt nos EDcl no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223250 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176009 - Publicação prevista para 30/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00223250/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176009/MA

07/06/2023 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000434-2023-AJC-1T)

02/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000415-2023-AJC-1T)

01/06/2023 14:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000434-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/06/2023 14:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000415-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 17:10

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00223250/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2176009/MA

23/05/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

22/05/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446147/2023

15/05/2023 12:10

Protocolizada Petição 446147/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

23/03/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223250/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223250/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 223250/2023

21/03/2023 18:03

Protocolizada Petição 223250/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

28/02/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136802/2023

28/02/2023 20:27

Protocolizada Petição 136802/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2023

28/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023 Petição Nº 59900/2023 - EDcl

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059900 - EDcl no AREsp 2176009 - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023 20:10

Conheço do agravo de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2023/00059900 - EDcl no AREsp 2176009

25/02/2023 20:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00059900 - EDcl no AREsp 2176009

16/02/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/02/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 95673/2023

15/02/2023 18:59

Protocolizada Petição 95673/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 59900/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59900/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 59900/2023

07/02/2023 00:43

Protocolizada Petição 59900/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2023

01/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116869/2022

01/12/2022 15:50

Protocolizada Petição 1116869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 06:10

Conheço do agravo de S.A. VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE - FALIDA para dar provimento ao Recurso Especial

26/09/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1319706 (2012/0067030-4)

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022 11:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/07/2022 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS