17/03/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 15:18

Juntada de protocolo
12/12/2024 14:57

Juntada de protocolo
12/12/2024 14:46

Juntada de protocolo
12/12/2024 10:38

Juntada de protocolo
12/12/2024 10:36

Juntada de protocolo
09/12/2024 09:55

Juntada de protocolo
20/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:43

Conclusos para despacho
14/11/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:19

Juntada de petição
19/07/2024 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2024 12:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:27

Juntada de petição
21/08/2023 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 10:20

Juntada de Certidão
24/06/2023 01:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/03/2023 15:27

Juntada de Certidão
23/03/2023 01:30

Juntada de Certidão
22/03/2023 23:51

Juntada de apenso
22/03/2023 23:51

Juntada de volume
22/03/2023 23:51

Juntada de volume
22/03/2023 23:51

Juntada de volume
13/03/2023 16:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000036-47.2019.8.10.0123 (362019) CLASSE/AÇÃO: Inquérito Policial AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO e MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO: AGNALDO EURICO DOS ANJOS e ANTONIO JANAILDO TAVEIRA DOS ANJOS e ANTONIO JANAILDO TAVEIRA DOS ANJOS e EDIVANDRO BRASIL GONÇALVES COLEHO e EDIVANDRO BRASIL GONÇALVES COLEHO e FRANCISCO JONAS TAVEIRA DOS ANJOS e VAGNER DUARTE DE ARAUJO e VAGNER DUARTE DE ARAUJO JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) e JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) e JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) e JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) e JOÃO ALVES MATIAS NETO ( OAB 15852-MA ) Processo nº 36-47.2019.8.10.0123 DECISÃO 1.

Recebi hoje; 2.

Considerando o teor da petição de fls. 213, bem como que, nos autos em epígrafe, já se realizou parte da instrução, inclusive com juntada de mídia correspondente, determino: a) A SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS em relação ao acusado EDIVALDO COELHO GONÇALVES, na forma do art. 80, do CPP, para o qual foi proposto e aceito acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, do CPP.

Neste particular, deverá o novo processo receber número de distribuição próprio e permanecer suspensos e acautelados em Secretaria Judicial, aguardando o cumprimento do ANPP; b) Neste passo, os presentes autos terão regular prosseguimento apenas em relação aos acusados Francisco Jonas Taveira dos Anjos, Antônio Janaildo Taveira dos Anjos e Agnaldo Eurico dos Anjos, para o que, uma vez que já decretada sua revelia (fls. 207), designo audiência de continuação da instrução para o dia 24 (vinte e quatro) de FEVEREIRO de 2021, às 16:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste Fórum Judicial; c) Expeça-se, pois, o mandado de condução coercitiva da testemunha Deybson Oliveira Silva para que compareça ao referido ato, vez que, mesmo intimada pessoalmente (fls.206), deixou de comparecer, injustificadamente, à audiência pretérita realizada no dia 15.09.2020; 3.

Desnecessária a intimação pessoal dos acusados; 4.

Intime-se, pois, apenas o advogado; 5.

Intime-se o Ministério Público Estadual; 6.

Expedientes necessários.

São Domingos do Maranhão (MA), quinta-feira, 05 (cinco) de NOVEMBRO de 2020.

Clênio Lima Corrêa Titular da 1ª (Primeira) Vara Comarca de São Domingos do Maranhão/MA Resp: 160663

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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