10/01/2025 12:47

Juntada de petição
09/04/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 12:16

Recebidos os autos
07/03/2024 12:16

Juntada de despacho
25/08/2023 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/08/2023 10:33

Juntada de contrarrazões
21/08/2023 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2023.
19/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:51

Juntada de contestação
15/03/2023 09:24

Juntada de petição
14/03/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2023 11:09

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 12:04

Conclusos para decisão
25/03/2022 11:54

Juntada de termo
14/03/2022 09:44

Decorrido prazo de EUSAMAR BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:51

Juntada de petição
17/02/2022 06:08

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:50

Conclusos para decisão
13/12/2021 14:52

Juntada de petição
26/11/2021 02:44

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 17:12

Juntada de petição
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0809982-94.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Regime Previdenciário] REQUERENTE: EUSAMAR BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA - MA17799 REQUERIDO: FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA e outros Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se.

Imperatriz/MA, 22 de novembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
24/11/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 13:29

Conclusos para despacho
15/09/2021 15:04

Juntada de réplica à contestação
01/09/2021 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2021.
01/09/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
23/08/2021 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 21:49

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:03

Juntada de contestação
06/08/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:26

Conclusos para despacho
10/07/2021 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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