TJMA - 0809982-94.2021.8.10.0040

07/03/2024 12:16

Baixa Definitiva

07/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 12:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:34

Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:34

Decorrido prazo de EUSAMAR BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:12

Publicado Ementa em 22/01/2024.

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 10:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido

14/12/2023 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023 15:35

Juntada de Certidão

14/12/2023 10:37

Juntada de parecer

06/12/2023 18:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2023 12:40

Conclusos para julgamento

21/11/2023 10:09

Recebidos os autos

21/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/10/2023 11:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2023 10:53

Juntada de parecer

30/08/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 15:17

Recebidos os autos

25/08/2023 15:17

Conclusos para despacho

25/08/2023 15:17

Distribuído por sorteio