TJMA - 0039605-77.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:31
Juntada de petição
-
17/06/2025 09:09
Juntada de petição
-
02/06/2025 14:40
Juntada de petição
-
07/05/2025 15:14
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 10:07
Juntada de termo
-
24/03/2025 16:10
Juntada de petição
-
14/03/2025 11:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 11:26
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 11:26
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 11:25
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 11:20
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 10:50
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
14/03/2025 10:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
27/02/2025 10:16
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 10:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 15:47
Juntada de petição
-
22/01/2025 17:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/01/2025 23:59.
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07/12/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2024 23:59.
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04/12/2024 16:41
Juntada de petição
-
28/11/2024 03:50
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
28/11/2024 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/11/2024 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/11/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 11:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:40
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:35
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
26/11/2024 11:30
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
20/11/2024 19:49
Juntada de petição
-
17/11/2024 08:13
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
17/11/2024 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2024 14:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/11/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:38
Desentranhado o documento
-
12/11/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 15:28
Juntada de petição
-
15/10/2024 19:27
Juntada de petição
-
23/09/2024 17:33
Juntada de petição
-
20/09/2024 05:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2024 16:07
Juntada de petição
-
17/09/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:07
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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27/06/2024 11:57
Juntada de petição
-
14/05/2024 08:31
Juntada de petição
-
10/05/2024 00:20
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 04:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 04:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2024 14:03
Homologado o pedido
-
29/04/2024 14:25
Conclusos para julgamento
-
29/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 15:27
Juntada de petição
-
19/04/2024 02:32
Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 18/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:15
Juntada de petição
-
25/03/2024 01:22
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
23/03/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 23:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2024 22:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 14:13
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 17:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/03/2024 17:42
Realizado Cálculo de Liquidação
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13/12/2023 03:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 18:02
Juntada de petição
-
28/11/2023 08:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
28/11/2023 08:37
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:13
Juntada de petição
-
26/10/2023 16:03
Juntada de petição
-
18/10/2023 00:43
Publicado Intimação em 18/10/2023.
-
18/10/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/10/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2023 12:12
Outras Decisões
-
09/10/2023 09:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/10/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:47
Juntada de petição
-
27/09/2023 15:09
Juntada de petição
-
18/09/2023 20:08
Juntada de petição
-
12/09/2023 00:47
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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12/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 12:20
Conclusos para despacho
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22/08/2023 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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22/08/2023 11:50
Realizado Cálculo de Liquidação
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23/06/2023 21:39
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 11:10
Juntada de petição
-
19/04/2023 13:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/04/2023 11:10
Juntada de petição
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05/04/2023 16:31
Juntada de petição
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05/04/2023 07:17
Publicado Decisão (expediente) em 14/02/2023.
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05/04/2023 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/01/2023 16:35
Outras Decisões
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17/01/2023 07:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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17/01/2023 07:24
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/10/2022 23:59.
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27/10/2022 08:14
Conclusos para despacho
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27/10/2022 08:13
Juntada de Certidão
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14/10/2022 15:00
Juntada de petição
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06/10/2022 21:13
Juntada de petição
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02/10/2022 01:28
Publicado Intimação em 29/09/2022.
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02/10/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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27/09/2022 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/09/2022 15:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 15:30
Juntada de Certidão
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19/09/2022 12:46
Juntada de Certidão
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13/09/2022 11:10
Juntada de Certidão
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26/08/2022 21:53
Juntada de Certidão
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26/08/2022 21:01
Juntada de apenso
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26/08/2022 21:01
Juntada de volume
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12/08/2022 17:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0039605-77.2012.8.10.0001 (423712012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: ADRIANA DE SA PINHEIRO e ADRIANA MALTY FERREIRA e ADRIANA MENDONCA DA SILVA e ALINE MENDONÇA DA SILVA e BIANCA GIORDANA SOARES GOUVEIA e BRUNA MARIA TRINDADE FERNANDES e FRANCESCA KAROLYNE SILVA CHAVES LIMA e JACIARA PINTO SILVA e JACIARA PINTO SILVA e JOAQUIM NETO GONCALVES DA COSTA e JOSE LUIZ NOVA DA COSTA NETO e KATY MARIA NOGUEIRA MORAIS e MARENE ROCHA DE ALMEIDA FURTADO e MARENE ROCHA DE ALMEIDA FURTADO e MICHELLE COSTA DE BERREDO MARTINS e MILENA VIEIRA DE OLIVEIRA e PATRICIA NOGUEIRA REGO SOARES e RENATA VIANA PEREIRA BRANDAO e SABRINA HOLANDA PINTO SMITH e SABRINA HOLANDA PINTO SMITH e TALITHA PAMELLA DE CARVALHO MAGALHAES e TÉRCIO BRUNO COSTA TEIXEIRA e TÉRCIO BRUNO COSTA TEIXEIRA ADVOGADO: KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) e KARLA MARÃO VIANA PEREIRA MURAD - OAB/MA 6598 ( OAB 6298-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO Processo nº: 39605-77.2012.8.10.0001 (423712012) Autores/Exequentes: Adriana Sá Pinheiro e outros Advogada: Karla Marão Viana Pereira Murad - OAB/MA Nº 6.298 Réu/Executado: Município de São Luís Procurador: Roberto Benedito Lima Gomes Despacho: Vistos, etc.
Considerando a petição de fls. 664, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos cálculos, com correição sobre o percentual de 10% (dez por cento) dos honorários advocatícios.
Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2012
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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