TJMA - 0803340-85.2020.8.10.0058

14/06/2023 16:26

Baixa Definitiva

14/06/2023 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2023 16:26

Juntada de termo

14/06/2023 16:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de TATIANA CLAUDIA DE JESUS MATOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO MATOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de FRUTARIA OPCAO LTDA em 28/04/2023 23:59.

13/03/2023 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/03/2023 15:47

Juntada de Certidão

13/03/2023 15:18

Juntada de Certidão

13/03/2023 14:20

Juntada de contrarrazões

09/03/2023 06:49

Decorrido prazo de TATIANA CLAUDIA DE JESUS MATOS em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 06:49

Decorrido prazo de FRUTARIA OPCAO LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 06:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO MATOS em 08/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 10:58

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

07/03/2023 08:50

Decorrido prazo de FRUTARIA OPCAO LTDA em 06/03/2023 23:59.

13/02/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 13/02/2023.

10/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

09/02/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2023 17:13

Recurso Especial não admitido

01/02/2023 16:07

Conclusos para decisão

01/02/2023 16:07

Juntada de termo

01/02/2023 15:08

Juntada de contrarrazões

07/12/2022 05:15

Decorrido prazo de TATIANA CLAUDIA DE JESUS MATOS em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 04:54

Decorrido prazo de FRUTARIA OPCAO LTDA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 04:34

Decorrido prazo de MARIO JORGE PINHEIRO MATOS em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 14:15

Desentranhado o documento

06/12/2022 14:13

Juntada de Certidão

06/12/2022 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/12/2022 10:56

Juntada de recurso especial (213)

11/11/2022 00:24

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

09/11/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022 11:48

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.***.***/0193-00 (APELADO) e não-provido

27/10/2022 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022 17:56

Juntada de Certidão

26/10/2022 12:41

Juntada de parecer do ministério público

11/10/2022 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/05/2022 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2022 08:24

Juntada de parecer do ministério público

25/04/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022 14:34

Recebidos os autos

22/04/2022 14:34

Conclusos para despacho

22/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio