09/10/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 18:33

Transitado em Julgado em 08/10/2024
09/10/2024 04:52

Decorrido prazo de JULIANO CAVALCANTI DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:52

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:52

Decorrido prazo de DIEGO ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 06:43

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:46

Apensado ao processo 0001138-08.2013.8.10.0029
06/02/2024 14:46

Apensado ao processo 0001137-23.2013.8.10.0029
06/02/2024 14:42

Apensado ao processo 0001136-38.2013.8.10.0029
06/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 11:41

Apensado ao processo 0001134-68.2013.8.10.0029
26/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:15

Conclusos para decisão
07/03/2022 10:26

Apensado ao processo 0001625-75.2013.8.10.0029
14/02/2022 18:40

Juntada de petição
07/12/2021 16:06

Decorrido prazo de CECILIA CRUZ ALMEIDA DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 16:06

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 16:06

Decorrido prazo de JOSE DELFIM DA SILVA OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
29/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 00:57

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
27/11/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0001135-53.2013.8.10.0029 USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARIA RAIMUNDA CARDOSO DA SILVA Advogado: CARLOS LUIZ OLIMPIO BACELAR OAB: MA6737 Endereço: Rua Sete, 08, Quadra 16, COHAB, CAXIAS - MA - CEP: 65604-661 RÉU: Maria Zilma Conceição Santos ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Caxias, 8 de novembro de 2021.

Laylson Dennis Peres de Araújo Secretário Judicial
25/11/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 16:51

Juntada de Certidão
08/11/2021 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2013

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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