TJMA - 0802057-27.2020.8.10.0058

05/04/2024 19:33

Juntada de petição

25/03/2024 09:42

Juntada de petição

29/03/2023 06:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 05:08

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

16/03/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/03/2023 11:58

Juntada de Certidão

15/03/2023 14:53

Juntada de certidão

13/03/2023 09:15

Juntada de certidão

07/03/2023 01:41

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 18:47

Recurso especial admitido

26/02/2023 19:51

Conclusos para decisão

26/02/2023 19:51

Juntada de termo

25/02/2023 02:29

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/02/2023 23:59.

10/02/2023 01:09

Publicado Intimação em 01/02/2023.

10/02/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023 14:19

Juntada de certidão

30/01/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/01/2023 06:52

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:52

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

27/01/2023 18:02

Juntada de petição

26/01/2023 20:55

Juntada de recurso especial (213)

02/12/2022 04:26

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2022 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 12:47

Juntada de certidão

10/11/2022 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 17:14

Juntada de intimação de pauta

27/10/2022 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2022 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 21:00

Juntada de contrarrazões

26/10/2022 04:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022 04:20

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/10/2022 23:59.

18/10/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 18/10/2022.

18/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

14/10/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022 10:40

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/10/2022 01:49

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 10:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

14/09/2022 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2022 03:47

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/09/2022 23:59.

05/09/2022 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2022 11:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 31/08/2022 23:59.

19/08/2022 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 02:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I em 11/07/2022 23:59.

11/07/2022 20:48

Juntada de contrarrazões

28/06/2022 03:09

Decorrido prazo de SPE LUA NOVA 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2022 23:59.

17/06/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.

16/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

14/06/2022 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 14:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/06/2022 14:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/06/2022 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2022.

03/06/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022 09:11

Conhecido o recurso de CONDOMINIO BONAVITTA RESIDENCE CLUB I - CNPJ: 24.***.***/0001-21 (REQUERENTE) e não-provido

13/05/2022 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 12:50

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/03/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2022 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022 10:02

Juntada de Certidão

28/03/2022 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/03/2022 17:04

Determinação de redistribuição por prevenção

21/02/2022 11:39

Recebidos os autos

21/02/2022 11:39

Conclusos para decisão

21/02/2022 11:39

Distribuído por sorteio