11/07/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2025 23:59.
27/05/2025 07:09

Publicado Decisão (expediente) em 27/05/2025.
27/05/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 11:48

Juntada de petição
26/05/2025 10:32

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
23/05/2025 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 12:42

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 09:41

Juntada de petição
31/01/2025 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2025.
31/01/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2024 23:59.
03/10/2024 07:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2024 14:44

Juntada de embargos de declaração (1689)
30/09/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2024.
28/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 11:20

Conhecido o recurso de JOSENILDES RIOS LIMA - CPF: *48.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 11:40

Juntada de petição
23/08/2024 10:29

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2024 13:28

Recebidos os autos
21/08/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/08/2024 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 07:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/04/2024 16:25

Juntada de petição
26/03/2024 11:34

Juntada de petição
26/03/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2024 14:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
07/02/2024 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 12:17

Conhecido o recurso de JOSENILDES RIOS LIMA - CPF: *48.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
05/09/2023 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/09/2023 22:22

Juntada de parecer do ministério público
26/07/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:50

Recebidos os autos
20/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
20/07/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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