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TJMA - 0009375-47.2015.8.10.0001
Partes: KAROLINE JULHICE ARAUJO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2015
TJMA - 0002563-36.2014.8.10.0029
Partes: ANA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56)
Advogado: MARIANA CAVALCANTE MOURA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 29/01/2020
TJMA - 0002563-36.2014.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS x ANA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 19/05/2022
TJMA - 0002563-36.2014.8.10.0029
Partes: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) x JOSENILDES RIOS LIMA e outros
Advogado: MARIANA CAVALCANTE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/01/2020
TJMA - 0802971-05.2019.8.10.0001
Partes: JOSENILDES RIOS LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 20/07/2023
TJMA - 0802971-05.2019.8.10.0001
Partes: JOSENILDES RIOS LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/01/2019
TJMA - 0803714-96.2017.8.10.0029
Partes: JOSENILDES RIOS LIMA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANK AGUIAR RODRIGUES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 27/07/2017
TJMA - 0803714-96.2017.8.10.0029
Partes: JOSENILDES RIOS LIMA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 04/02/2019
TJBA - 0017291-84.1989.8.05.0001
Partes: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO x LUIZ ALBERTO OLIVEIRA GORDIANO e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/07/1989
TJBA - 0360025-68.2012.8.05.0001
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x JOSENILDO RIOS LOPES LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2012