TJMA - 0803714-96.2017.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSENILDES RIOS LIMA

CPF *48.***.*90-72

Advogados

FRANK AGUIAR RODRIGUES

OAB: 10232/MA

CPF *15.***.*42-84

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 08:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 11:49

    em cooperação judiciária

  • 06/11/2024 21:08

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 21:07

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 16:15

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 13:40

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 20:22

    Decorrido prazo de JOSENILDES RIOS LIMA em 14/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 16:35

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 00:17

    Publicado Intimação em 24/05/2022.

  • 24/05/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 20/05/2022 04:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2022 04:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2022 04:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/05/2022 21:44

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 29/12/2021 22:31

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2021 09:48

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 11:00

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 12:35

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0803714-96.2017.8.10.0029 Autos de: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] Requerente: JOSENILDES RIOS LIMA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: FRANK AGUIAR RODRIGUES Requerido(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) | Adv.:   INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr.

    FRANK AGUIAR RODRIGUES - OAB MA10232 - CPF: *15.***.*42-84 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 45524820, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Domingo, 05 de Dezembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 05/12/2021 11:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2021 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2021 17:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 04/12/2021 17:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 04/12/2021 17:27

    Conta Atualizada

  • 30/06/2021 23:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/06/2021 09:37

    Juntada de petição

  • 28/06/2021 01:07

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 25/06/2021 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

  • 24/06/2021 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2021 11:23

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 15:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2021 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 11:06

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 10:18

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 17:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2021 17:50

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/04/2021 09:11

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 09:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/02/2019 21:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 04/02/2019 02:37

    Decorrido prazo de JOSENILDES RIOS LIMA em 01/02/2019 23:59:59.

  • 13/12/2018 09:26

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 09:20

    Juntada de contra-razões

  • 07/12/2018 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/12/2018 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 10:05

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 15:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/05/2018 01:11

    Decorrido prazo de JOSENILDES RIOS LIMA em 17/05/2018 23:59:59.

  • 23/04/2018 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/04/2018 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2018 10:05

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2018 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2018 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/01/2018 23:59:59.

  • 17/11/2017 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2017 23:59:59.

  • 10/11/2017 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2017 09:28

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 31/10/2017 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2017 10:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2017 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2017 12:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/09/2017 09:34

    Juntada de protocolo

  • 19/09/2017 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2017 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/09/2017 09:29

    Expedição de Carta precatória

  • 04/09/2017 17:27

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2017 17:25

    Juntada de Carta precatória

  • 11/08/2017 10:15

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/08/2017 11:01

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 11:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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