18/07/2025 08:50

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:49

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:05

Juntada de petição
26/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 22:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
26/03/2025 16:19

Juntada de petição
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 14/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:17

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 02:55

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:55

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:54

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 19/12/2024 23:59.
26/12/2024 02:54

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:36

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
27/06/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:15

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
06/05/2024 19:17

Juntada de petição
06/05/2024 01:29

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 19:48

Conclusos para despacho
06/11/2023 09:47

Juntada de petição
06/10/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:56

Desentranhado o documento
13/09/2023 10:34

Juntada de petição
05/09/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:14

Juntada de petição
19/06/2023 10:03

Juntada de petição
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
19/04/2023 15:41

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:46

Juntada de petição
26/01/2023 10:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.
26/01/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840746-54.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA GRACA BRITO e outros ADVOGADO: MONICA PADILHA SAMPAIO OAB: MA20538 ; Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO OAB: MA5775-A; Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA OAB: MA6395-A ; Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO OAB: MA5976-A ;Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA OAB: MA14326-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por MARIA DA GRACA BRITO, ODINA PINHEIRO BRITO em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

MARVINA MENDES SERRÃO. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeada por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
09/01/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 09:36

Juntada de Certidão
24/11/2022 18:27

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 26/09/2022 23:59.
24/11/2022 18:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 26/09/2022 23:59.
24/11/2022 18:27

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 26/09/2022 23:59.
24/11/2022 18:27

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 26/09/2022 23:59.
24/11/2022 18:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 26/09/2022 23:59.
01/09/2022 16:19

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840746-54.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA GRACA BRITO e outros ADVOGADO: MONICA PADILHA SAMPAIO OAB: MA20538 ; Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO OAB: MA5775-A; Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA OAB: MA6395-A ; Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO OAB: MA5976-A ;Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA OAB: MA14326-A DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por MARIA DA GRACA BRITO, ODINA PINHEIRO BRITO em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a).

MARVINA MENDES SERRÃO. 1 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, intime-se o (a) inventariante nomeada por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 2 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 3 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 dias Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
30/08/2022 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 20:15

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:23

Juntada de petição
18/07/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:54

Conclusos para despacho
13/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/06/2022 23:59.
20/05/2022 12:33

Juntada de petição
12/05/2022 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:23

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:22

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 01/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 01/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:22

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 01/02/2022 23:59.
21/02/2022 02:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 01/02/2022 23:59.
09/12/2021 14:05

Juntada de petição
07/12/2021 00:34

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0840746-54.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DA GRACA BRITO e outros ADVOGADO: MONICA PADILHA SAMPAIO OAB: MA20538 ; Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO OAB: MA5775-A ; Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA OAB: MA6395-A ;Advogado: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO OAB: MA5976 ;Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA OAB: MA14326 DESPACHO: Na forma do art. 635 do Novo Código de Processo Civil, ouçam-se as partes sobre o Laudo de Avaliação de ID 49176821, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá em Secretaria.

Em seguida, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.
03/12/2021 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 18:19

Conclusos para despacho
05/08/2021 18:19

Juntada de Certidão
16/07/2021 11:14

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:47

Juntada de Certidão
19/11/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 09:03

Conclusos para despacho
10/07/2020 01:45

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 01:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 01:45

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 09/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 01:45

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 09/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 02:30

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 06/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 16:07

Juntada de petição
22/06/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2020 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2020 19:16

Conclusos para despacho
21/04/2020 23:43

Juntada de petição
16/04/2020 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2020 17:36

Juntada de petição
10/04/2020 11:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 12:44

Conclusos para despacho
14/02/2020 15:04

Juntada de consulta INFOSEG
13/02/2020 05:46

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 05:46

Decorrido prazo de LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 05:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 05:46

Decorrido prazo de SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO em 11/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 02:39

Decorrido prazo de MONICA PADILHA SAMPAIO em 04/02/2020 23:59:59.
10/12/2019 14:32

Juntada de petição
05/12/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2019 08:06

Juntada de termo
09/10/2019 11:35

Outras Decisões
03/10/2019 16:33

Conclusos para despacho
02/10/2019 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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