04/02/2022 13:35

Baixa Definitiva
04/02/2022 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
04/02/2022 13:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/02/2022 02:29

Decorrido prazo de MICHELLE SOARES DE ANDRADE em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 02:29

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 00:03

Publicado Intimação de acórdão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802986-30.2019.8.10.0047 RECORRENTE: ANTONIO FERNANDES GOMES Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MICHELLE SOARES DE ANDRADE - MA12248-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13960130 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
02/12/2021 08:02

Juntada de Certidão
02/12/2021 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 23:09

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES GOMES - CPF: *49.***.*40-78 (RECORRENTE) e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
26/11/2021 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 15:00

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 14:40

Recebidos os autos
14/02/2020 14:40

Conclusos para decisão
14/02/2020 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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