TJMA - 0804507-22.2017.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

EUZAMAR CRUZ FERNANDES

CPF *64.***.*04-20

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 11:41

    Juntada de malote digital

  • 01/03/2024 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

  • 21/11/2023 02:53

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 00:13

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 14:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/08/2023 12:35

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809987-71.2023.8.10.0000

  • 07/08/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:18

    Juntada de termo

  • 05/05/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 21/04/2023 09:34

    Decorrido prazo de EUZAMAR CRUZ FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:29

    Decorrido prazo de EUZAMAR CRUZ FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

  • 15/04/2023 00:18

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 15/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/03/2023 13:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2023 10:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2022 08:20

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 19:49

    Decorrido prazo de EUZAMAR CRUZ FERNANDES em 01/11/2022 23:59.

  • 02/11/2022 19:02

    Publicado Intimação em 24/10/2022.

  • 02/11/2022 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 27/10/2022 15:56

    Juntada de contrarrazões

  • 27/10/2022 10:34

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2022 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2022 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 11:33

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 01:05

    Decorrido prazo de EUZAMAR CRUZ FERNANDES em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 16:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/07/2022 10:55

    Juntada de embargos de declaração

  • 11/07/2022 02:57

    Publicado Intimação em 07/07/2022.

  • 11/07/2022 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/03/2022 16:00

    Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

  • 02/02/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 17:42

    Juntada de petição

  • 13/12/2021 15:02

    Juntada de petição

  • 06/12/2021 00:25

    Publicado Intimação em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0804507-22.2017.8.10.0001 AUTOR: EUZAMAR CRUZ FERNANDES RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021.   DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 02/12/2021 08:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2021 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2021 11:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/11/2021 11:27

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/03/2021 09:40

    Juntada de petição

  • 01/02/2021 18:18

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2021 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 09:29

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2020 15:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/12/2020 15:49

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2020 12:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/03/2020 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 07:54

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 11:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 17/12/2019 11:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 13:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 02/12/2019 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2017 15:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2017 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2017 00:05

    Publicado Intimação em 01/08/2017.

  • 01/08/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/07/2017 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2017 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2017 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2017 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/05/2017 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 09:16

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2017 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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