TJMA - 0836305-35.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 12:39
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:42
Juntada de Certidão
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08/11/2024 14:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/11/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 17:33
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 17:33
Juntada de termo
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03/06/2024 17:28
Desentranhado o documento
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03/06/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
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17/03/2024 03:52
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
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11/03/2024 10:54
Juntada de petição
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06/02/2024 10:54
Juntada de petição
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30/01/2024 23:34
Publicado Intimação em 23/01/2024.
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30/01/2024 23:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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19/01/2024 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2024 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2023 10:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/11/2023 21:08
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2023 13:22
Conclusos para decisão
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01/11/2023 13:22
Juntada de Certidão
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27/10/2023 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2023 23:59.
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19/10/2023 01:24
Decorrido prazo de MARIA BARROS DA COSTA SOUSA em 18/10/2023 23:59.
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25/07/2023 02:50
Publicado Intimação em 19/07/2023.
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25/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
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17/07/2023 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/07/2023 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2023 17:48
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806430-13.2022.8.10.0000
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02/02/2023 10:25
Conclusos para despacho
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17/01/2023 08:23
Decorrido prazo de MARIA BARROS DA COSTA SOUSA em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 08:23
Decorrido prazo de MARIA BARROS DA COSTA SOUSA em 18/11/2022 23:59.
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23/11/2022 19:43
Juntada de petição
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07/11/2022 04:08
Publicado Intimação em 25/10/2022.
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07/11/2022 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
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27/10/2022 19:53
Juntada de petição
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21/10/2022 13:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022 13:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/10/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 09:00
Conclusos para despacho
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22/08/2022 18:03
Decorrido prazo de MARIA BARROS DA COSTA SOUSA em 17/08/2022 23:59.
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10/08/2022 13:42
Juntada de petição
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25/07/2022 01:37
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 10:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2022 17:16
Juntada de termo
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11/05/2022 11:46
Outras Decisões
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25/04/2022 12:43
Conclusos para despacho
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25/04/2022 12:42
Juntada de Certidão
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01/04/2022 12:47
Juntada de petição
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23/03/2022 13:37
Decorrido prazo de MARIA BARROS DA COSTA SOUSA em 11/03/2022 23:59.
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24/02/2022 20:36
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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24/02/2022 20:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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11/02/2022 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 16:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/01/2022 12:07
Julgado procedente em parte do pedido
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26/01/2022 13:00
Conclusos para decisão
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25/01/2022 15:27
Juntada de petição
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20/01/2022 08:40
Juntada de petição
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06/12/2021 00:26
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0836305-35.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA BARROS DA COSTA SOUSA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 2 de dezembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
02/12/2021 08:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2021 08:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2021 11:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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29/11/2021 11:28
Realizado Cálculo de Liquidação
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04/02/2021 11:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/02/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 08:29
Conclusos para despacho
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14/12/2020 15:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2020 15:33
Juntada de Certidão
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29/10/2020 20:03
Juntada de petição
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03/04/2020 15:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/04/2020 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2020 14:12
Conclusos para despacho
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17/12/2019 11:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 11:11
Juntada de Certidão
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02/12/2019 09:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/11/2019 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2019 16:37
Juntada de petição
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20/07/2017 09:33
Conclusos para decisão
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20/07/2017 09:33
Juntada de Certidão
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14/07/2017 00:54
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2017 23:59:59.
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15/05/2017 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica
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12/01/2017 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2016 10:52
Conclusos para despacho
-
05/07/2016 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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