18/01/2023 07:35

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 21/11/2022 23:59.
03/12/2022 17:43

Publicado Intimação em 14/11/2022.
03/12/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
29/11/2022 11:29

Arquivado Definitivamente
23/11/2022 17:06

Juntada de Certidão
10/11/2022 18:41

Juntada de petição
10/11/2022 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 11:59

Declarada incompetência
10/11/2022 11:59

Determinado o arquivamento
10/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
10/11/2022 09:11

Recebidos os autos
10/11/2022 09:11

Juntada de despacho
09/02/2022 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/02/2022 07:24

Outras Decisões
31/01/2022 13:04

Juntada de petição
28/01/2022 11:21

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:24

Conclusos para despacho
09/12/2021 20:49

Juntada de petição
07/12/2021 00:57

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA END: RUA DO BAMBU, Nº 689, CENTRO, CEP Nº 65.300-000 TELEFONE Nº (98) 3653-5532 E-MAIL: [email protected] PJE nº 0000151-22.2012.8.10.0056 ATOS ORDINATÓRIOS Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé.

Santa Inês/MA, 3 de dezembro de 2021. EDIELOI PEREIRA DE SOUSA Auxiliar Judiciário Matrícula 166009
03/12/2021 10:51

Juntada de petição
03/12/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2012

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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