TJMA - 0000151-22.2012.8.10.0056

10/11/2022 09:11

Baixa Definitiva

10/11/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/11/2022 09:10

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2022 11:09

Juntada de parecer

13/09/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 04:02

Decorrido prazo de JOVINA LOPES MACHADO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 04:01

Decorrido prazo de FRANCEILSON MENDES em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 03:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 05/09/2022 23:59.

24/08/2022 03:27

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 14:55

Conhecido o recurso de FRANCEILSON MENDES (APELANTE) e provido em parte

12/08/2022 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 16:05

Juntada de parecer do ministério público

27/07/2022 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

13/07/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2022 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2022 19:58

Conclusos para despacho do revisor

05/07/2022 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

02/05/2022 08:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2022 09:51

Juntada de parecer do ministério público

23/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/04/2022 23:59.

01/04/2022 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022 11:32

Juntada de petição

30/03/2022 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2022.

30/03/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

28/03/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022 13:14

Recebidos os autos

09/02/2022 13:14

Conclusos para despacho

09/02/2022 13:14

Distribuído por sorteio