18/03/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
18/03/2022 10:24

Transitado em Julgado em 18/03/2022
17/03/2022 18:08

Juntada de petição
01/03/2022 10:22

Juntada de petição
23/02/2022 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/01/2022 23:59.
16/02/2022 01:03

Publicado Intimação em 03/02/2022.
16/02/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 20:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 10:21

Juntada de petição
06/12/2021 00:39

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE ATO INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) No mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse em manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando, ainda, INTIMADAS de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Santa Helena - MA, Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021.

ROBY OLIVEIRA SILVA Técnico Judiciário 183749
02/12/2021 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2014

Ultima Atualização
18/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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