TJMA - 0803500-07.2020.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO

CPF *03.***.*43-12

Advogados

JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO

OAB: 5441/PI

CPF *77.***.*50-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

ATO DO SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 19:38

    Juntada de petição

  • 09/07/2025 09:03

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 08:42

    Juntada de petição

  • 08/07/2025 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2025 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2025 12:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 01/07/2025 12:12

    Conta Atualizada

  • 25/06/2025 09:48

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 12/06/2025 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 08:02

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:40

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 15:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 12/05/2025 15:04

    Conta Atualizada

  • 09/04/2025 13:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/04/2025 11:51

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2025 13:06

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2024 11:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 13/12/2024 11:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/12/2024 11:50

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 11/12/2024 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 23:38

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 12:34

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 08:52

    Juntada de petição

  • 22/11/2024 09:10

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 09/11/2024 20:05

    Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 07:25

    Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 08:25

    Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 13:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2024 14:12

    Juntada de petição

  • 20/10/2024 11:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 17/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 01:22

    Publicado Intimação em 11/10/2024.

  • 11/10/2024 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 11:57

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 10/10/2024 11:30

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 10/10/2024 11:28

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 10/10/2024 11:12

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 10/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 10:45

    Juntada de protocolo

  • 09/10/2024 16:24

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2024 16:24

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2024 11:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2024 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2024 15:51

    Outras Decisões

  • 12/08/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 10:25

    Juntada de petição

  • 06/08/2024 08:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.

  • 12/06/2024 22:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2024 22:17

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 22:14

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/06/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 09:53

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 19:52

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/06/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 05/06/2024 16:32

    Juntada de despacho

  • 25/08/2022 09:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/05/2022 21:42

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 14:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:26

    Juntada de contrarrazões

  • 21/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOSE ALCEU CARVALHO DE CAMPELO em 01/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 07:08

    Decorrido prazo de Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP em 18/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 11:57

    Juntada de apelação

  • 07/12/2021 01:19

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 09:36

    Juntada de protocolo

  • 03/12/2021 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/12/2021 09:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 09:25

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 29/11/2021 15:19

    Julgado procedente o pedido

  • 15/01/2021 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/01/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 10:22

    Juntada de petição

  • 04/11/2020 02:04

    Publicado Intimação em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2020 15:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 16:56

    Juntada de contestação

  • 23/09/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 01/09/2020 01:27

    Publicado Intimação em 01/09/2020.

  • 01/09/2020 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/08/2020 17:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/08/2020 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2020 13:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/08/2020 22:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 22:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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