TJMA - 0803500-07.2020.8.10.0060

05/06/2024 16:32

Baixa Definitiva

05/06/2024 16:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2024 16:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/06/2024 23:59.

24/04/2024 00:53

Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 23/04/2024 23:59.

08/04/2024 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 14:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), Ato do Secretário Estadual de Educação (APELADO) e Estado do Maranhão - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência SEGEP (APELADO) e não-provido

28/03/2024 18:50

Juntada de Certidão

28/03/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2024 08:57

Juntada de parecer do ministério público

20/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/03/2024 23:59.

15/03/2024 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 14:09

Conclusos para julgamento

08/03/2024 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024 15:10

Recebidos os autos

05/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/03/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/11/2023 19:01

Juntada de protocolo

16/11/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 14:03

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/11/2023 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 07:51

Conclusos para julgamento

30/10/2023 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023 07:28

Recebidos os autos

30/10/2023 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 07:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2023 17:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 14:25

Juntada de parecer do ministério público

14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de Ato do Secretário Estadual de Educação em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 13/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 07:01

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/07/2023 17:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 17:23

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/07/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 11:46

Denegada a prevenção

26/04/2023 15:15

Decorrido prazo de Ato do Secretário Estadual de Educação em 19/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:15

Decorrido prazo de KLEYSON CAMPELO DE ARAUJO em 19/04/2023 23:59.

24/03/2023 01:32

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2023.

24/03/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023 08:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2023 08:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023 08:02

Juntada de Certidão

22/03/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/03/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022 11:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2022 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/11/2022 23:59.

13/09/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022 09:32

Recebidos os autos

25/08/2022 09:32

Conclusos para decisão

25/08/2022 09:32

Distribuído por sorteio