14/11/2024 11:28

Baixa Definitiva
14/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUSA AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUSA AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:23

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DE SOUSA AGUIAR (APELANTE) e não-provido
26/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DE SOUSA AGUIAR em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 14:41

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 10:47

Recebidos os autos
28/08/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
28/08/2024 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 15/04/2024 23:59.
28/02/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/02/2024 11:30

Juntada de contrarrazões
26/02/2024 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRINHAS em 09/11/2023 23:59.
29/09/2023 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/09/2023 15:22

Juntada de agravo interno cível (1208)
26/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 11:46

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DE SOUSA AGUIAR (APELANTE) e não-provido
06/06/2023 09:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/06/2023 09:41

Juntada de parecer
25/05/2023 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:58

Recebidos os autos
23/05/2023 14:58

Conclusos para despacho
23/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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