01/09/2022 11:05

Arquivado Definitivamente
01/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 11:14

Juntada de Certidão
12/07/2022 12:53

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
09/05/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2022 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2022 21:05

Juntada de Mandado
20/04/2022 22:21

Juntada de Certidão
13/04/2022 14:03

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 14:03

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 12/04/2022 23:59.
30/03/2022 00:19

Publicado Intimação em 29/03/2022.
30/03/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 19:05

Juntada de Certidão
15/03/2022 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
15/03/2022 10:25

Realizado cálculo de custas
14/03/2022 21:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2022 21:02

Juntada de Certidão
14/03/2022 21:01

Transitado em Julgado em 01/02/2022
21/02/2022 02:48

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 01/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:09

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 01/02/2022 23:59.
14/12/2021 10:33

Juntada de petição
07/12/2021 01:49

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0020941-13.2003.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: R M F LIMA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO - MA4161, JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO - OAB MA3042 REQUERIDO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL PROCURADOR: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - vinculado(a) ao(à) ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA que R.

M.

F.

LIMA, promove em face de AABB – ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, pelos fatos e fundamentos que foram alegados na inicial.

O processo encontra-se paralisado desde AGOSTO DE 2016, sendo certo que a parte autora, intimada pessoalmente para dizer se ainda possuía interesse no prosseguimento do feito (Id. nº 50920076), manteve-se inerte, conforme certidão anexa ao Id. nº 53067475.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

A nossa sistemática processual não se coaduna com a desídia das partes, quando estas não movimentam o processo. É o caso dos autos, eis que a Autora, embora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, não se manifestou, configurando abandono da causa.

Dispõe o art. 485 do Código de Processo Civil que o juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

Ora, dos autos verifica-se que o autor, mesmo sento devidamente intimado, ficou sem promover ato algum por prazo superior a 30 (trinta) dias, caracterizando assim o abandono da causa.

Portanto, para que se extinga o processo sem julgamento do mérito, em decorrência do abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, basta a intimação pessoal do autor para que, em 05 (cinco) dias, dê movimentação ao feito, ex vi do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil e, no caso, o feito está parado há mais de ano sem que a Autora promova os atos e diligências que lhe compete para o andamento da causa.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, para que produza seus jurídicos efeitos, condenando a parte autora nas custas processuais.

Transitada esta em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, ARQUIVANDO-SE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 23 de novembro de 2021.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
03/12/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 09:52

Desentranhado o documento
03/12/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
03/12/2021 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 06:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/10/2021 10:52

Conclusos para julgamento
22/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
04/09/2021 03:16

Decorrido prazo de R M F LIMA em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:44

Juntada de aviso de recebimento
11/08/2021 05:55

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:55

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:53

Decorrido prazo de JEZANIAS DO REGO MONTEIRO em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:53

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 06/08/2021 23:59.
30/07/2021 19:45

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 18:53

Juntada de Certidão
14/07/2021 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2021 00:39

Juntada de Mandado
11/05/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 08:18

Conclusos para despacho
08/10/2020 15:59

Juntada de Certidão
25/08/2020 04:50

Decorrido prazo de R M F LIMA em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 00:46

Publicado Intimação em 12/08/2020.
11/08/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2020 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2020 09:05

Juntada de Certidão
07/08/2020 08:46

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/08/2020 08:46

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2003

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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