TJMA - 0802282-04.2020.8.10.0040

16/04/2025 16:23

Juntada de petição

08/05/2024 17:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

25/03/2024 16:35

Conclusos para despacho

25/03/2024 16:34

Juntada de termo

19/02/2024 16:59

Juntada de petição

19/02/2024 10:24

Recebidos os autos

19/02/2024 10:24

Juntada de decisão

23/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2023 00:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023 00:32

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/09/2023 23:59.

09/08/2023 03:05

Decorrido prazo de ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

31/07/2023 15:58

Juntada de contrarrazões

17/07/2023 00:30

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 16:55

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:53

Juntada de recurso inominado

13/06/2023 11:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2023 09:14

Conclusos para julgamento

13/06/2023 09:13

Juntada de termo

15/05/2023 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

15/05/2023 16:20

Conta Atualizada

10/04/2023 14:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 13:34

Conclusos para despacho

02/09/2022 13:34

Juntada de Certidão

29/07/2022 16:15

Juntada de petição

12/07/2022 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/06/2022 23:59.

24/06/2022 20:47

Decorrido prazo de ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS em 17/05/2022 23:59.

26/04/2022 05:44

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

22/04/2022 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 13:47

Conclusos para despacho

05/03/2022 19:15

Juntada de petição

04/03/2022 11:29

Recebidos os autos

04/03/2022 11:29

Juntada de despacho

15/04/2021 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

31/03/2021 11:40

Juntada de contrarrazões

26/03/2021 17:16

Juntada de apelação

06/03/2021 01:36

Decorrido prazo de ERCULES PHATRICK DA SILVA SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.

10/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 10/02/2021.

09/02/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

08/02/2021 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2020 16:19

Conclusos para decisão

21/05/2020 16:36

Juntada de petição

21/05/2020 12:58

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2020 16:07

Juntada de embargos de declaração

04/05/2020 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020 19:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

15/04/2020 06:30

Conclusos para despacho

18/03/2020 11:45

Juntada de petição

13/03/2020 09:29

Juntada de contestação

02/03/2020 11:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/02/2020 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020 10:07

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020 09:35

Conclusos para despacho

13/02/2020 09:13

Distribuído por sorteio