TJMA - 0842114-06.2016.8.10.0001

11/07/2023 09:56

Baixa Definitiva

11/07/2023 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 09:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Acórdão (expediente) em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023 09:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

02/06/2023 19:41

Juntada de Certidão

02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2023 10:33

Conclusos para julgamento

15/05/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 18:48

Recebidos os autos

04/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/05/2023 18:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2023 08:35

Expedição de Certidão.

29/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/03/2023 06:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023 06:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/03/2023 23:59.

08/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

07/03/2023 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2023.

07/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

03/03/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2023 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

01/03/2023 11:00

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

10/02/2023 01:56

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 10:24

Negado seguimento ao recurso

30/01/2023 12:20

Conclusos para decisão

30/01/2023 12:20

Juntada de termo

28/01/2023 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.

31/10/2022 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 09:29

Juntada de Certidão

31/10/2022 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/10/2022 10:06

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/10/2022 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 10/10/2022.

08/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

06/10/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022 11:01

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

27/09/2022 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 08:44

Juntada de petição

27/09/2022 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/09/2022 23:59.

22/09/2022 14:41

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2022 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2022 07:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

04/05/2022 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 14:17

Recebidos os autos

02/02/2022 14:17

Conclusos para despacho

02/02/2022 14:15

Distribuído por sorteio