STJ - 0868933-77.2016.8.10.0001

26/10/2021 19:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/10/2021 19:11

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 425004/2021 - AgInt

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0425004 - AgInt no AREsp 1837356 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00425004/2021 - AgInt no AREsp 1837356/MA

20/08/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:24

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425004/2021 - AgInt no AREsp 1837356/MA

10/08/2021 06:00

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00425004/2021

04/08/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2021-AJC-4T)

02/08/2021 06:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:01

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425004/2021 - AgInt no AREsp 1837356/MA

20/05/2021 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/05/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/05/2021 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/05/2021 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2021 Petição Nº 425004/2021 -

10/05/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2021 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 425004/2021. Publicação prevista para 11/05/2021)

07/05/2021 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 429361/2021

07/05/2021 12:29

Protocolizada Petição 429361/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2021

06/05/2021 10:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 425102/2021

06/05/2021 10:47

Protocolizada Petição 425102/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 06/05/2021

06/05/2021 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425004/2021

06/05/2021 10:11

Protocolizada Petição 425004/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2021

14/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021

13/04/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 17:51

Conheço do agravo de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA XII LTDA para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2021 09:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2021 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO