TJMA - 0868933-77.2016.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2021 14:20
Baixa Definitiva
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04/11/2021 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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04/11/2021 14:19
Juntada de termo
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04/11/2021 14:19
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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10/02/2021 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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10/02/2021 16:04
Juntada de Certidão de encaminhamento a instância superior
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10/02/2021 14:27
Juntada de Certidão
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10/02/2021 14:26
Juntada de Certidão
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29/01/2021 11:55
Juntada de contrarrazões
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29/01/2021 00:16
Publicado Intimação em 27/01/2021.
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26/01/2021 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
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25/01/2021 18:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2021 12:12
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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03/12/2020 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2020.
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03/12/2020 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
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01/12/2020 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2020 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2020 10:22
Recurso Especial não admitido
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03/11/2020 16:53
Conclusos para decisão
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01/11/2020 20:16
Juntada de termo
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01/11/2020 20:16
Juntada de Certidão
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01/11/2020 17:58
Juntada de contrarrazões
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27/10/2020 00:05
Publicado Intimação em 27/10/2020.
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27/10/2020 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
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24/10/2020 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2020 14:29
Juntada de Certidão
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23/10/2020 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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23/10/2020 17:15
Juntada de Certidão
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21/10/2020 17:50
Juntada de recurso especial (213)
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16/10/2020 01:06
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 15/10/2020 23:59:59.
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16/10/2020 01:06
Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES CANTANHEDE em 15/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2020.
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30/09/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020
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28/09/2020 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2020 13:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2020 10:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/09/2020 00:55
Deliberado em Sessão - Julgado
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10/09/2020 17:41
Incluído em pauta para 17/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
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17/08/2020 12:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/07/2020 01:08
Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES CANTANHEDE em 10/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 01:13
Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 01:13
Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES CANTANHEDE em 03/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 06:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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03/07/2020 00:02
Publicado Despacho (expediente) em 03/07/2020.
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03/07/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)
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02/07/2020 19:33
Juntada de contrarrazões
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01/07/2020 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2020 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2020 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2020 05:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/06/2020 23:59:59.
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18/06/2020 17:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/06/2020 14:31
Juntada de embargos de declaração (1689)
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10/06/2020 00:01
Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2020.
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10/06/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)
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08/06/2020 11:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2020 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2020 08:51
Conhecido o recurso de NILTON RODRIGUES CANTANHEDE - CPF: *02.***.*60-00 (APELADO) e não-provido
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04/06/2020 23:20
Deliberado em Sessão - Julgado
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25/05/2020 10:25
Incluído em pauta para 28/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.
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05/05/2020 08:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/04/2020 16:12
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/04/2020 18:30
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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11/03/2020 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/03/2020 00:25
Juntada de petição
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10/03/2020 22:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2020 15:44
Conclusos para despacho
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11/11/2019 14:02
Conclusos para decisão
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29/10/2019 13:34
Recebidos os autos
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29/10/2019 13:34
Conclusos para decisão
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29/10/2019 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
29/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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