11/06/2024 05:10

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:10

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:07

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/06/2024 23:59.
08/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/04/2023 10:51

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:12

Juntada de Certidão
28/02/2023 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 10:07

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2022 16:21

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:21

Juntada de Certidão
08/11/2022 22:32

Juntada de petição
04/11/2022 11:21

Publicado Intimação em 25/10/2022.
04/11/2022 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:12

Juntada de ato ordinatório
05/07/2022 19:32

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022 19:32

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 31/05/2022 23:59.
02/06/2022 00:59

Publicado Intimação em 24/05/2022.
02/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
19/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
31/03/2022 09:01

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2022 14:12

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 09:22

Juntada de Certidão
21/12/2021 03:03

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 03:02

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:48

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 15/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:46

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 15/12/2021 23:59.
07/12/2021 03:21

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837426-64.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837 REPRESENTADO: GUILHERME RAMOS DA SILVA DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, após o recolhimento das custas devidas pela parte exequente, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
03/12/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 12:14

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
22/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 09:38

Conclusos para despacho
28/06/2021 09:38

Juntada de Certidão
26/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
16/06/2021 20:49

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 10/06/2021 23:59:59.
16/06/2021 20:49

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 10/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:55

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 12:10

Juntada de ato ordinatório
25/05/2021 20:35

Juntada de petição
22/05/2021 02:28

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:28

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:15

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 02:14

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 00:43

Publicado Intimação em 04/05/2021.
03/05/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
01/05/2021 18:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 13:45

Juntada de
29/04/2021 13:45

Juntada de ato ordinatório
06/02/2021 05:00

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:00

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:00

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:00

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 05:00

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS DA SILVA em 22/01/2021 23:59:59.
30/11/2020 03:49

Publicado Intimação em 30/11/2020.
28/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
26/11/2020 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2020 03:04

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:06

Publicado Intimação em 06/08/2020.
06/08/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2020 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 10:50

Juntada de Certidão
18/06/2019 01:22

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 17/06/2019 23:59:59.
13/05/2019 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2019 11:29

Julgado procedente o pedido
07/05/2019 09:12

Conclusos para julgamento
07/05/2019 09:12

Juntada de Certidão
21/03/2019 00:53

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.
27/02/2019 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 23:29

Juntada de diligência
24/04/2018 10:40

Expedição de Mandado
12/04/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2018 15:16

Conclusos para despacho
05/04/2018 15:16

Juntada de Certidão
22/01/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2017 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2017 10:39

Conclusos para despacho
04/10/2017 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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