TJMA - 0803991-62.2019.8.10.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB: 12368/MA

CPF *85.***.*59-34

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

JOYCIANE DA SILVA VIEIRA

OAB: 12268/MA

CPF *03.***.*74-66

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA FERREIRA DAMASCENO

CPF *88.***.*08-87

Advogados

CILENE MELO DE SOUSA

OAB: 8851/MA

CPF *69.***.*48-68

CHIARA RENATA DIAS REIS

OAB: 19255/MA

CPF *41.***.*97-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 11:06

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 05/12/2022 11:05

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 03/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 02/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 02:32

    Publicado Intimação de acórdão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 11:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 15:49

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (EMBARGANTE), EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e MARIA DE FATIMA FERREIRA DAMASCENO - CPF: 488.56

  • 27/10/2022 14:09

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:09

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:09

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:09

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 14:09

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 12:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/10/2022 09:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/10/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 19/10/2022.

  • 19/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 06:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 05:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:53

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 10/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 04:49

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 10/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:14

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 04/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:05

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 04/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 00:02

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 04:34

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 04:33

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 17:22

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 29/09/2022 00:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2022 00:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 02:07

    Publicado Intimação de pauta em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 10:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 23/09/2022 18:23

    Pedido de inclusão em pauta

  • 23/09/2022 18:23

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 18:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 01:33

    Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 12:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/09/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 18:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2022 15:39

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 02/09/2022 06:00.

  • 03/09/2022 15:38

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 02/09/2022 06:00.

  • 03/09/2022 15:38

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 02/09/2022 06:00.

  • 03/09/2022 15:38

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 02/09/2022 06:00.

  • 03/09/2022 15:38

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 02/09/2022 06:00.

  • 02/09/2022 15:37

    Juntada de petição

  • 30/08/2022 00:42

    Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.

  • 30/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

  • 26/08/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 12:11

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 11:03

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2022 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 09/02/2022 11:02

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 07/02/2022 12:45

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:45

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:45

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 12:44

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 01/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 02:54

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.

  • 10/01/2022 09:09

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 00:36

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 03/12/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/11/2021 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/08/2021 12:56

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 26/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:24

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:24

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:24

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 14/07/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:24

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 14/07/2021 23:59.

  • 28/07/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 11:17

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 17:23

    Juntada de petição

  • 02/07/2021 00:01

    Publicado Intimação em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

  • 30/06/2021 08:15

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/06/2021 08:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2021 08:13

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 16:51

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 23/06/2021 00:05

    Publicado Intimação de acórdão em 23/06/2021.

  • 22/06/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 12:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2021 11:55

    Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e MARIA DE FATIMA FERREIRA DAMASCENO - CPF: *88.***.*08-87 (RECORRIDO)

  • 10/06/2021 10:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de JOYCIANE DA SILVA VIEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de CHIARA RENATA DIAS REIS em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de CILENE MELO DE SOUSA em 19/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 09:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/05/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 11/05/2021 16:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/05/2021 16:30

    Pedido de inclusão em pauta

  • 11/05/2021 16:30

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 21:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/05/2021 21:44

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 12:45

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 19/02/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 07:25

    Impedimento

  • 06/10/2020 14:40

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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