TJMA - 0810254-93.2018.8.10.0040

30/05/2023 07:50

Baixa Definitiva

30/05/2023 07:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/05/2023 07:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de MARIA INES GOMES SANTANA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 29/05/2023 23:59.

12/05/2023 00:07

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 11/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:03

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 08:09

Conhecido o recurso de MARIA INES GOMES SANTANA - CPF: *43.***.*55-49 (REQUERENTE) e provido

28/04/2023 11:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 11:03

Juntada de contrarrazões

24/04/2023 16:00

Publicado Despacho em 18/04/2023.

24/04/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

19/04/2023 18:02

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/04/2023 23:59.

14/04/2023 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/04/2023 15:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/03/2023 03:43

Publicado Decisão em 17/03/2023.

17/03/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 13:32

Conhecido o recurso de MARIA INES GOMES SANTANA - CPF: *43.***.*55-49 (REQUERENTE) e provido

18/02/2023 02:25

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 17/02/2023 23:59.

02/02/2023 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2023 16:53

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/01/2023 01:40

Publicado Decisão em 27/01/2023.

28/01/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

25/01/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023 08:08

Conhecido o recurso de MARIA INES GOMES SANTANA - CPF: *43.***.*55-49 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2022 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2022 13:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/11/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:10

Recebidos os autos

13/09/2022 12:10

Conclusos para decisão

13/09/2022 12:10

Distribuído por sorteio