TJMA - 0846641-98.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 15:02
Juntada de termo
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24/10/2024 18:57
Juntada de malote digital
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19/06/2024 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
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18/05/2024 00:12
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MARIA BESERRA em 17/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:38
Publicado Intimação em 25/04/2024.
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26/04/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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23/04/2024 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2024 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2024 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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07/02/2024 09:30
Conclusos para despacho
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25/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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20/11/2023 14:34
Juntada de malote digital
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08/11/2023 02:21
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.
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03/11/2023 11:00
Juntada de petição
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06/10/2023 17:31
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MARIA BESERRA em 04/10/2023 23:59.
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06/10/2023 16:17
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MARIA BESERRA em 04/10/2023 23:59.
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13/09/2023 01:25
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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11/09/2023 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2023 09:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2023 18:07
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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11/10/2022 14:41
Conclusos para despacho
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22/09/2022 20:25
Juntada de petição
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31/08/2022 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/08/2022 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 09:44
Conclusos para decisão
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18/02/2022 17:24
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MARIA BESERRA em 24/01/2022 23:59.
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14/12/2021 19:08
Juntada de petição
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06/12/2021 02:13
Publicado Intimação em 06/12/2021.
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04/12/2021 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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03/12/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0846641-98.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCA DE MARIA BESERRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Após os cálculos, intime-se a exequente para se manifestar sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 06 de janeiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
02/12/2021 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 17:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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25/11/2021 17:46
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/01/2021 11:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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06/01/2021 19:00
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2020 13:49
Conclusos para despacho
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15/12/2020 08:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 08:54
Juntada de pendência de cálculo
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09/04/2020 15:56
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/04/2020 02:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2020 07:53
Conclusos para despacho
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17/12/2019 15:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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17/12/2019 15:47
Juntada de Certidão
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31/10/2019 19:13
Juntada de petição
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07/05/2019 09:48
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/05/2019 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCA DE MARIA BESERRA em 30/04/2019 23:59:59.
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16/04/2019 15:44
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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04/04/2019 00:14
Publicado Intimação em 04/04/2019.
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04/04/2019 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/04/2019 08:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/04/2019 07:16
Juntada de Ato ordinatório
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28/03/2019 09:12
Juntada de Petição de petição
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29/01/2019 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica
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25/01/2019 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2017 11:04
Juntada de Petição de petição
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11/08/2016 13:30
Conclusos para despacho
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27/07/2016 22:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
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