TJMA - 0808843-06.2016.8.10.0001

29/05/2020 19:13

Baixa Definitiva

29/05/2020 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/05/2020 19:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2020 01:26

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:25

Decorrido prazo de EDMILDA VIEIRA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:13

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020 01:06

Decorrido prazo de JOSENIL OLIVEIRA SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

16/03/2020 00:58

Publicado Acórdão (expediente) em 16/03/2020.

14/03/2020 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

12/03/2020 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020 10:25

Conhecido o recurso de EDMILDA VIEIRA SOUSA - CPF: *70.***.*12-87 (APELANTE) e provido

10/03/2020 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado

09/03/2020 10:24

Incluído em pauta para 10/03/2020 09:00:00 Sala das Sessões Cíveis Isoladas.

21/02/2020 09:19

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2019 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2019 11:10

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

06/12/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2019.

06/12/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

04/12/2019 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019 12:06

Recebidos os autos

27/11/2019 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2019 12:06

Distribuído por sorteio