TJMA - 0802104-88.2021.8.10.0147

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIDINEY DE SOUZA SILVA

CPF *45.***.*67-49

Advogados

GRACILIANO REIS DA SILVA

OAB: 174878/SP

CPF *01.***.*86-04

Polo Passivo

Partes

FRANCIEL SOUSA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 16:06

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 19/04/2023 06:42

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 15:45

    Publicado Intimação em 27/02/2023.

  • 14/04/2023 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES Sr.(a) SIDINEY DE SOUZA SILVA FRANCIEL SOUSA SOARES De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.

    Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 23/02/2023 09:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2023 14:45

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/02/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2023 15:26

    Juntada de termo

  • 18/02/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 01:40

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 22/01/2023 01:40

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 12:37

    Publicado Intimação em 24/11/2022.

  • 16/12/2022 12:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 30/11/2022 17:10

    Juntada de aviso de recebimento

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES Sr.(a) DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas , fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do DESPACHO proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

    Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

    Balsas/MA, 22 de novembro de 2022 Atenciosamente,

  • 22/11/2022 16:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2022 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 17:35

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 07/11/2022 17:34

    Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 07/11/2022 10:40 1º CEJUSC de Balsas.

  • 07/11/2022 17:34

    Conciliação infrutífera

  • 07/11/2022 10:01

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 05/10/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 13:56

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 29/09/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878  DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES    Sr.(a)(s)  DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA  De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Processual por videoconferência designada para o dia 07/11/2022 10:40 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA.

    FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO, localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS, afim de não serem consideradas ausentes.

    Ficam também INTIMADAS de que, na data e horário agendados para a audiência, devem sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet: * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls   (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) * digitar no campo "login" o nome do participante; * inserir a senha: tjma1234; * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).   Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.

    Atenciosamente,    Datado e assinado digitalmente

  • 23/09/2022 12:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2022 15:49

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 22/09/2022 15:48

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 16:00, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 22/09/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 15:45

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 10:40, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 22/09/2022 15:25

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 22/09/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:36

    Publicado Intimação em 23/08/2022.

  • 24/08/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA   PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878  DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES     Sr.(a)(s)  DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA     De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), na pessoa do(s) advogado(a)(s), para a Audiência de Processual por videoconferência designada para o dia 28/09/2022 16:00 horas, a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da Lei 9.099/95 e do Prov - 222020 da CGJ/MA. FICAM as partes advertidas que poderão comparecer para participar presencialmente da  audiência no CENTRO DE CONCILIAÇÃO (CEJUSC) localizado na BR -230, Km 5 , Zona Rural - Casa do Direito UNIBALSAS,  a fim de não serem consideradas ausentes.

    De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, ficam INTIMADAS as partes de que na data e horário agendados para a audiência devem, sob pena de contumácia para o Autor(a) e Revelia para o Requerido(a), por meio da internet:                 SALA 02                * acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscblss2   (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome)  * digitar no campo "login" o nome do participante;  * inserir a senha: tjma1234;  * ao visualizar a pergunta "como você gostaria de se juntar ao áudio" clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular).  Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.  Atenciosamente,    Datado e assinado digitalmente

  • 20/08/2022 22:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/08/2022 21:56

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 14:34

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 19/08/2022 14:33

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/08/2022 09:01

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 16:00, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 18/08/2022 08:48

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 18/08/2022 08:42

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 21:03

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:46

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 18:45

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 02:35

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES     Sr.(a) DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA    De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, diante da certidão do oficial de justiça, juntado(a) aos autos e vinculado(a) à presente, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05(cinco) dias, informar o atual e correto endereço da parte demandada, bem como, pontos de referências e números dos vizinhos da frente e das laterais da casa.   A não indicação, no prazo estabelecido, causará o arquivamento do processo.   Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual:  Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal , (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento e mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas e o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações ao público em geral.      Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 28/04/2022 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 11:38

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 13:30, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 28/04/2022 10:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 10:50

    Juntada de diligência

  • 21/04/2022 00:48

    Publicado Intimação em 20/04/2022.

  • 21/04/2022 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

  • 18/04/2022 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/04/2022 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2022 10:24

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/04/2022 10:24

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 13:30, 1º CEJUSC de Balsas.

  • 07/04/2022 16:40

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

                 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000   Proc. n. 0802104 88 2021 8 10 0147 Embargos de Declaração  DECISÃO   Vistos etc.

    Dispensado o relatório.

    FUNDAMENTAÇÃO: Passo a apreciar os embargos de declaração em que reclama o embargante omissão/contradição/obscuridade na sentença extintiva proferida ante a não localização do devedor.

    Alega que antes da sentença ser exarada comunicou novo endereço  e pede continuidade do feito.

    Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois são tempestivos(as).

    Do exame da decisão exarada, percebe-se que razão assiste ao embargante, na medida que peticionado antes da extinção, possibilitando a retomada.

    DISPOSITIVO: Por todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, e reconsidero da sentença extintiva para retomar o tramite processual.  Inclua-se em pauta de audiência conciliatória e proceda-se tentativa de citação.

    Datado e assinado eletronicamente.       

  • 05/04/2022 19:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

  • 05/04/2022 19:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2022 10:09

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/02/2022 13:45

    Decorrido prazo de SIDINEY DE SOUZA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 00:12

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 07/01/2022 10:43

    Conclusos para decisão

  • 29/12/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021

  • 28/12/2021 09:13

    Juntada de petição

  • 28/12/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES   Sr.(a) SIDINEY DE SOUZA SILVA FRANCIEL SOUSA SOARES                De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.   Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

    Atenciosamente,   Datado e assinado digitalmente

  • 27/12/2021 12:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/12/2021 01:58

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

  • 21/12/2021 01:57

    Decorrido prazo de GRACILIANO REIS DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

  • 20/12/2021 09:54

    Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

  • 18/12/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2021 05:31

    Publicado Intimação em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

    Dr.

    Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0802104-88.2021.8.10.0147 DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: GRACILIANO REIS DA SILVA - SP174878 DEMANDADO: FRANCIEL SOUSA SOARES     Sr.(a) DEMANDANTE: SIDINEY DE SOUZA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, tendo em vista que para cadastrar endereço no sistema PJE é necessário informação do CEP, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu(a) advogado(a), INTIMADA para, em 05(cinco) dias, informar o endereço complete, inclusive o CEP, da parte demandada, bem como, pontos de referências e números dos vizinhos da frente e das laterais da casa se houver.    A não indicação, no prazo estabelecido, causará o arquivamento do processo.   Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.     Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente

  • 03/12/2021 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/11/2021 14:23

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 09:59

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2021 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 13/09/2021 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 15:46

    Juntada de diligência

  • 26/08/2021 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 13:18

    Juntada de diligência

  • 20/08/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 14:43

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2021 09:45 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.

  • 20/08/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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