23/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/06/2025 08:55

Juntada de petição
18/06/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 23:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 21:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 21:58

Juntada de petição
20/03/2025 00:49

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA MARTINS RODRIGUES em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CORREA em 14/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2025 17:41

Juntada de diligência
09/03/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 17:41

Juntada de diligência
09/03/2025 17:40

Juntada de diligência
09/03/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 17:40

Juntada de diligência
10/02/2025 08:42

Expedição de Mandado.
07/02/2025 16:17

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:11

Juntada de petição
16/11/2024 17:11

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:13

Juntada de petição
07/11/2024 19:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 19:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 19:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/11/2024 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 08:39

Juntada de Certidão de juntada
04/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
03/11/2024 14:38

Juntada de petição
01/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 13:49

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:41

Juntada de petição
08/10/2024 11:52

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:52

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:53

Decorrido prazo de UBIRAJARA MARTINS RODRIGUES em 03/10/2024 23:59.
29/09/2024 14:04

Juntada de diligência
29/09/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2024 14:04

Juntada de diligência
20/09/2024 14:38

Juntada de petição
17/09/2024 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/09/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:44

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/09/2024 09:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/09/2024 11:54

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:53

Expedição de Mandado.
07/09/2024 09:49

Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
06/09/2024 09:51

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
02/09/2024 15:41

Juntada de recibo (sisbajud)
05/07/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:09

Juntada de petição
02/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:42

Outras Decisões
02/07/2024 10:18

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:36

Juntada de petição
13/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:56

Juntada de diligência
26/04/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 10:56

Juntada de diligência
08/04/2024 14:01

Expedição de Mandado.
08/04/2024 11:09

Juntada de Mandado
22/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 07:17

Conclusos para despacho
23/02/2024 07:17

Juntada de Certidão
20/02/2024 20:35

Juntada de petição
20/02/2024 02:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:33

Juntada de petição
16/08/2023 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 16:01

Juntada de Certidão de juntada
30/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 12:12

Juntada de petição
19/06/2023 00:12

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 07:26

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:34

Conclusos para despacho
28/05/2023 13:01

Juntada de petição
25/05/2023 12:45

Juntada de petição
09/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
05/05/2023 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 17:01

Outras Decisões
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:49

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CORREA em 13/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:41

Publicado Intimação em 27/02/2023.
14/04/2023 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
19/03/2023 18:24

Juntada de petição
23/02/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 14:11

Conclusos para despacho
10/02/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/02/2023 12:01

Juntada de petição
07/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
07/02/2023 10:24

Juntada de Certidão
02/02/2023 20:19

Juntada de petição
01/02/2023 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 10:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:27

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:43

Juntada de petição
31/01/2023 10:10

Juntada de petição
30/01/2023 09:43

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
27/01/2023 09:42

Juntada de certidã£o de resposta negativa (sisbajud)
20/01/2023 16:40

Juntada de petição
16/01/2023 09:39

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
13/01/2023 09:34

Juntada de certidã£o de desbloqueio de valores (sisbajud)
10/01/2023 14:58

Juntada de recibo (sisbajud)
30/10/2022 13:35

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CORREA em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 13:35

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CORREA em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 13:32

Decorrido prazo de UBIRAJARA MARTINS RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 13:32

Decorrido prazo de UBIRAJARA MARTINS RODRIGUES em 31/08/2022 23:59.
14/10/2022 14:35

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
09/08/2022 11:27

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 00:05

Conclusos para despacho
03/08/2022 00:05

Juntada de Certidão
29/07/2022 16:18

Juntada de petição
27/07/2022 00:48

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 08:49

Transitado em Julgado em 06/06/2022
08/07/2022 15:05

Juntada de Certidão
07/07/2022 21:00

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO CORREA em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022 19:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GAIVOTA em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 01:14

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 12:25

Juntada de Certidão
13/05/2022 11:38

Julgado procedente o pedido
06/04/2022 14:51

Conclusos para julgamento
06/04/2022 14:51

Juntada de Certidão
06/04/2022 10:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 09:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/04/2022 08:07

Juntada de petição
15/02/2022 09:43

Juntada de Certidão
25/01/2022 13:41

Juntada de Certidão
08/12/2021 17:28

Juntada de petição
04/12/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802565-68.2021.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL GAIVOTA Rua General Artur Carvalho, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS, RAUL ABREU ANTUNES Promovido : UBIRAJARA MARTINS RODRIGUES Rua General Artur Carvalho, Residencial Gaivota, Bloco 02, Apt. 302, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 ALMIR ARAUJO CORREA Rua Jaú, 550, Divinéia, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-014 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 05/04/2022 09:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 2 de dezembro de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
02/12/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 15:53

Juntada de petição
26/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
26/11/2021 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/04/2022 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/11/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802605-30.2021.8.10.0151

Maria Viana

Banco Celetem S.A

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/12/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0801383-68.2021.8.10.0105

Antonio Batista da Conceicao

Banco Pan S.A.

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/11/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0801383-68.2021.8.10.0105

Antonio Batista da Conceicao

Banco Pan S/A

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0000428-70.2017.8.10.0118

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Antonio Candido Santos Ribeiro

Advogado: Gilson Alves Barros

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817798-98.2019.8.10.0040

Estado do Maranhao

Ccm Ind com e Servicos LTDA

Advogado: Antonio Edivaldo Santos Aguiar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/02/2021 10:23

Exibir Processo