14/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 19:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 17:24

Homologada a Transação
25/03/2025 11:02

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:48

Juntada de petição
27/01/2025 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 18:44

Determinada a emenda à inicial
14/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/10/2024 08:53

Juntada de petição
20/09/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:21

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE LIMA SILVA em 20/03/2023 23:59.
14/04/2023 12:03

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:03

Juntada de Certidão
31/03/2023 19:08

Juntada de petição
15/02/2023 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:19

Outras Decisões
26/07/2022 09:40

Conclusos para despacho
08/07/2022 20:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 14:47

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:35

Juntada de petição
16/04/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2022 10:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PENALVA em 25/03/2022 23:59.
20/02/2022 08:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO GAMA NETO em 01/02/2022 23:59.
15/02/2022 11:10

Juntada de petição
14/02/2022 08:53

Juntada de Certidão
14/02/2022 08:36

Juntada de petição
08/02/2022 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 10:32

Juntada de diligência
04/02/2022 11:53

Expedição de Mandado.
04/02/2022 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2022 16:01

Juntada de petição
18/01/2022 10:08

Juntada de termo
13/01/2022 09:38

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 06:43

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804560-25.2021.8.10.0110 AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) AUTOR(A)(ES): JOSILENE NUNES BARBOSA SILVA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: RAIMUNDO MARCELINO GAMA NETO - OAB/MA 2844 REQUERIDO(A)(S): JOSE LOURENCO ANDRADE SILVA ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: "Defiro o pedido de justiça gratuita em conformidade com o art. 98 e ss. do Código de Processo Civil. Processe-se o Inventário. NOMEIO inventariante a Sra. JOSILENE NUNES BARBOSA SILVA, que deverá prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC). INTIME-SE o inventariante, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar compromisso, apresente as primeiras declarações, das quais se lavrará termo circunstanciado, nos moldes do art. 620 do NCPC. Apresentadas as primeiras declarações, em conformidade com o artigo 626, do NCPC, CITEM-SE os herdeiros ali apresentados, devendo a citação ser acompanhada de cópia das primeiras declarações (art. 626, § 3°) e INTIMEM-SE as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para se manifestarem sobre àquelas, no prazo de 15 (quinze) dias. Em obediência ao artigo 259, III, do NCPC, PUBLIQUEM-SE os editais de intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, de eventuais herdeiros ou terceiros interessados. Decorrido o prazo de resposta dos herdeiros e das Fazendas Públicas, abra-se VISTA ao Ministério Público e, em seguida, voltem-me os autos conclusos. CUMPRA-SE. Uma via deste despacho será utilizada como MANDADO, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça, que fica autorizado a fazer uso das prerrogativas do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia. Penalva (MA), data da assinatura eletrônica. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/12/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 11:11

Concedida a Medida Liminar
19/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
19/11/2021 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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