24/07/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:42

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2023 17:16

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:35

Recebidos os autos
02/05/2023 10:35

Juntada de despacho
21/06/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
17/06/2022 16:56

Juntada de Certidão
26/02/2022 10:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 25/02/2022 23:59.
19/02/2022 08:59

Decorrido prazo de YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO em 31/01/2022 23:59.
19/02/2022 08:59

Decorrido prazo de TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 03:25

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

AÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0800599-36.2019.8.10.0049 REQUERENTE: ROSIANE SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): DR(A).

TALITY MAKERLY SOUSA DE OLIVEIRA - OAB/MA 19063, YANNE DE MATTOS RABETIM MILANO – OAB/RJ 210443 REQUERIDO: PAULO ROBERTO BARROSO SOARES e outros Para, tomar conhecimento da Sentença proferido(a) nos autos: “Ante o exposto, concedo em parte a segurança, confirmando a liminar já deferida, para tornar sem efeito a relotação do(a) impetrante nas UEB Pão da Vida, UEB Vila São José e UEB Paranã e garantir-lhe o direito à sua lotação na Secretaria Municipal de Educação, local em que era, originalmente, lotada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sem custas e sem honorários advocatícios, estes nos termos das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e, ainda, do art. 25 da Lei nº 12.016/2006.

Decorrido o prazo de recurso voluntário, remeta-se ao Tribunal de Justiça, por força da remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei nº. 12.016/2009.”.

Paço do Lumiar, Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
02/12/2021 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 15:05

Concedida em parte a Segurança a ROSIANE SILVA DE JESUS - CPF: *09.***.*29-08 (IMPETRANTE).
03/08/2021 14:47

Conclusos para julgamento
02/08/2021 20:14

Juntada de parecer de mérito (mp)
08/06/2021 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2020 14:12

Juntada de petição
18/12/2019 20:23

Juntada de petição
26/11/2019 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 08:44

Juntada de petição
09/11/2019 05:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARROSO SOARES em 04/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2019 13:20

Juntada de petição
29/10/2019 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2019 09:46

Juntada de diligência
24/10/2019 11:14

Mandado devolvido dependência
24/10/2019 11:14

Juntada de diligência
21/10/2019 21:14

Mandado devolvido dependência
21/10/2019 21:14

Juntada de diligência
20/10/2019 23:07

Mandado devolvido dependência
20/10/2019 23:06

Juntada de diligência
17/10/2019 16:01

Expedição de Mandado.
17/10/2019 09:49

Juntada de Mandado
07/10/2019 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2019 09:37

Conclusos para decisão
22/05/2019 15:34

Juntada de petição
17/05/2019 00:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 16/05/2019 23:59:59.
29/04/2019 10:47

Juntada de diligência
15/04/2019 16:13

Juntada de Certidão
15/04/2019 15:19

Expedição de Mandado.
15/04/2019 14:36

Juntada de Mandado
12/04/2019 17:03

Juntada de Certidão
12/04/2019 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2019 13:03

Conclusos para decisão
07/03/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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