08/05/2025 09:23

Baixa Definitiva
08/05/2025 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/05/2025 09:22

Recebidos os autos
08/05/2025 09:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:22

Recebidos os autos
08/05/2025 09:18

Juntada de termo
08/05/2025 09:17

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 30/01/2025 23:59.
08/01/2025 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
08/01/2025 08:24

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público
18/11/2024 15:56

Juntada de petição
05/11/2024 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2024 10:16

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
04/11/2024 00:02

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 19:44

Recurso Especial não admitido
30/10/2024 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2024 09:08

Juntada de termo
30/10/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 29/10/2024 23:59.
06/10/2024 23:23

Juntada de petição
11/09/2024 08:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:34

Juntada de petição
06/09/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:16

Recebidos os autos
06/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
06/09/2024 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:04

Publicado Acórdão em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 17:28

Juntada de recurso especial (213)
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 19:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:17

Juntada de parecer
23/07/2024 16:09

Juntada de petição
09/07/2024 17:45

Juntada de petição
09/07/2024 13:15

Conclusos para julgamento
09/07/2024 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 08:06

Recebidos os autos
02/07/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/07/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 18:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Segunda Câmara de Direito Público
26/06/2024 15:53

Juntada de petição
19/06/2024 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:58

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.
24/05/2024 00:07

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 09:34

Juntada de recurso extraordinário (212)
22/05/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 13:12

Conhecido o recurso de ALECIO MARTINS PEREIRA DA SILVA - CPF: *05.***.*93-24 (APELANTE) e não-provido
16/05/2024 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 13:04

Juntada de parecer
08/05/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:40

Juntada de petição
26/04/2024 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 14:35

Juntada de parecer do ministério público
17/04/2024 17:23

Juntada de petição
17/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
17/04/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 10:05

Recebidos os autos
04/04/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/04/2024 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:25

Juntada de petição
11/03/2024 16:03

Juntada de petição
08/03/2024 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2024 14:07

Juntada de parecer
05/03/2024 14:06

Juntada de parecer do ministério público
28/02/2024 00:13

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 13:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 13:31

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/02/2024 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:34

Declarada incompetência
16/02/2024 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 13:58

Juntada de parecer do ministério público
29/01/2024 18:04

Juntada de petição
24/01/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
22/01/2024 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/01/2024 08:33

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
17/01/2024 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 17:24

Declarada incompetência
17/10/2023 10:09

Recebidos os autos
17/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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