TJMA - 0037230-06.2012.8.10.0001

29/11/2023 16:47

Baixa Definitiva

29/11/2023 16:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/11/2023 16:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023 11:22

Outras Decisões

31/10/2023 07:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 11:53

Juntada de petição

24/10/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:01

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 12:38

Anulada a(o) sentença/acórdão

20/09/2023 11:05

Juntada de petição

26/05/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 13:56

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 10:41

Conclusos para despacho

04/05/2023 18:22

Recebidos os autos

04/05/2023 18:22

Conclusos para despacho

04/05/2023 18:22

Distribuído por sorteio